26/03/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2023 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2023 12:24

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 23/10/2023
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 23/10/2023
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 23/10/2023
20/10/2023 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões
20/10/2023 12:24

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
06/10/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/10/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
06/10/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
06/10/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
06/10/2023 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA sem efeito suspensivo
03/10/2023 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 02/10/2023
03/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 02/10/2023
02/10/2023 12:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/09/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/09/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
18/09/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
18/09/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
18/09/2023 19:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.348,88
18/09/2023 19:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
18/09/2023 19:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
18/09/2023 19:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
18/09/2023 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
18/09/2023 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
18/09/2023 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
31/08/2023 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/08/2023 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/08/2023 13:18

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 13:16

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2023 15:45

Audiência de instrução realizada (15/08/2023 11:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 19/06/2023
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 19/06/2023
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 19/06/2023
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 19/06/2023
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 19/06/2023
17/06/2023 02:50

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 16/06/2023
17/06/2023 02:50

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 16/06/2023
17/06/2023 02:50

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 16/06/2023
17/06/2023 02:50

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 16/06/2023
17/06/2023 02:50

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 16/06/2023
08/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
07/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
07/06/2023 15:47

Audiência de instrução designada (15/08/2023 11:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 14:57

Audiência de instrução cancelada (18/08/2023 08:20 Sala auxílio - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 14:55

Audiência de instrução designada (18/08/2023 08:20 Sala auxílio - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 16:04

Audiência de instrução realizada (06/06/2023 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/06/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 09:02

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 06/02/2023
07/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 06/02/2023
07/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 06/02/2023
07/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 06/02/2023
07/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 06/02/2023
13/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
12/01/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
12/01/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
12/01/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
12/01/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
12/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:04

Audiência de instrução designada (06/06/2023 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 13:04

Audiência de instrução cancelada (06/02/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/01/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 01/12/2022
02/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 01/12/2022
02/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 01/12/2022
02/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 01/12/2022
02/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 01/12/2022
30/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 29/11/2022
30/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 29/11/2022
30/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 29/11/2022
30/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 29/11/2022
30/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 29/11/2022
19/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
18/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
18/11/2022 14:40

Audiência de instrução designada (06/02/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 01:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 17/11/2022
18/11/2022 01:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 17/11/2022
18/11/2022 01:18

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 17/11/2022
18/11/2022 01:18

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 17/11/2022
18/11/2022 01:18

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 17/11/2022
16/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/11/2022 10:29

Audiência de instrução cancelada (21/11/2022 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2022 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
08/11/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/11/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
08/11/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
08/11/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
08/11/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/11/2022 10:29

Encerrada a conclusão
08/11/2022 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/11/2022 18:16

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 30/08/2022
31/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 30/08/2022
31/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 30/08/2022
31/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 30/08/2022
31/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 30/08/2022
27/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 26/08/2022
27/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 26/08/2022
27/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 26/08/2022
19/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/08/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
17/08/2022 15:43

Audiência de instrução designada (21/11/2022 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2022 16:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2022 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposto)
29/06/2022 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Ausência de uma das testemunhas notificadas)
29/06/2022 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/06/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Confirmação do Recebimento do 455 do CPC)
23/06/2022 08:12

Juntada a petição de Manifestação (Notificações do 455 do CPC)
18/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 17/05/2022
18/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 17/05/2022
18/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 17/05/2022
18/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 17/05/2022
18/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 17/05/2022
10/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
06/05/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/05/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
06/05/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
06/05/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
06/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/05/2022 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2022 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2022 11:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2022 11:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/05/2022 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Inclusão do feito em pauta telepresencial)
27/01/2021 10:52

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
27/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 26/01/2021
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 14/10/2020
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 14/10/2020
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 14/10/2020
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 14/10/2020
06/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
05/10/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
05/10/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
05/10/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
05/10/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
05/10/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 01/10/2020
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 01/10/2020
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 01/10/2020
01/10/2020 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e manifestação sobre documentos)
01/10/2020 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Provas, acordo e audiência presencial)
17/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
16/09/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
16/09/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
15/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 14/09/2020
15/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 14/09/2020
10/09/2020 13:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/08/2020 21:25

Juntada a petição de Manifestação (Imunidade tributária)
24/08/2020 20:51

Juntada a petição de Contestação (ilegitimidade passiva)
24/08/2020 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
24/08/2020 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/08/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
13/08/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
13/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de RUY FERNANDO ROUSSOULIERES em 12/08/2020
13/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FERNANDES BORGES em 12/08/2020
13/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE EDISON RAMOS DA SILVA em 12/08/2020
05/08/2020 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de acordo)
02/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDISON RAMOS DA SILVA
31/07/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FERNANDES BORGES
31/07/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RUY FERNANDO ROUSSOULIERES
31/07/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/07/2020 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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