04/09/2025 11:24

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 11:24

Registrada a exclusão de dados de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP no BNDT
27/08/2025 09:59

Expedido(a) alvará a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
22/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66ec233 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: pub + alv DESPACHO PJe-JT Nada a considerar quanto ao requerimento da parte autora de Id 59e2fff, uma vez que a oferta do saldo remanescente deve observar a ordem do sistema e-garimpo.

Intime-se para ciência e prossiga-se com a transferência do crédito ao Juízo solicitante de Id 22446d6.

Cumprido, certifique-se a inexistência de saldo e arquive-se em definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEIVISON FERREIRA BARBOSA
21/08/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/08/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
21/08/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/08/2025 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b6fee proferido nos autos. 27vtrj/CGS: pub + e-garimpo DESPACHO PJe-JT Nada a deferir.

O tratamento do saldo remanescente deverá observar o disposto na Portaria nº 349-SCR/2023 Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, conforme sentença de Id bbc404a.

Intime-se para ciência e prossiga-se com a oferta no e-garimpo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
11/08/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
08/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 07/08/2025
04/08/2025 07:51

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
24/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
24/07/2025 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/07/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
21/07/2025 13:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 893,10)
21/07/2025 13:49

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 200,69)
21/07/2025 13:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 797,99)
21/07/2025 13:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 17.665,49)
09/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/07/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e69739 proferido nos autos. 27vtrj/ACAS: pub DESPACHO PJe-JT Por ora aguarde-se o cumprimento do despacho de id 281bb35.

Eventual disponibilização de saldo remanescente será determinada quando da sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
07/07/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
04/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/07/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
03/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
03/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2025 20:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 08:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2025 14:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2025 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 21:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 20:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 18:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 17:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/06/2025 15:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
03/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
03/06/2025 16:23

Iniciada a execução
03/06/2025 16:23

Encerrada a conclusão
27/05/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
17/05/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100969-84.2023.5.01.0027 : DEIVISON FERREIRA BARBOSA : AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP Intime-se a parte autora para que promova, querendo, a regular instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 855-A da CLT) com a devida exposição dos fatos e fundamentos de Direito, bem como indicação dos sócios suscitados e respectivos endereços, prazo de 10 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Ciente de que o Incidente deverá ser requerido nos próprios autos da execução e que após decorrido o prazo supra dar-se-á início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DEIVISON FERREIRA BARBOSA
09/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
29/04/2025 16:16

Registrada a inclusão de dados de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 11/02/2025
11/02/2025 04:18

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 10/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
04/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
04/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
31/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
31/01/2025 17:13

Homologada a liquidação
31/01/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/01/2025 16:08

Encerrada a conclusão
30/01/2025 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 28/01/2025
25/01/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
05/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
11/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
07/11/2024 20:43

Expedido(a) alvará a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
28/10/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 10:27

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 24/10/2024
25/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de DEIVISON FERREIRA BARBOSA em 24/10/2024
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
15/10/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
15/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/10/2024 12:34

Iniciada a liquidação
15/10/2024 12:34

Transitado em julgado em 14/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 14/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DEIVISON FERREIRA BARBOSA em 14/10/2024
01/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
30/09/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
30/09/2024 11:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de DEIVISON FERREIRA BARBOSA
25/07/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 24/07/2024
17/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42038f6 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Reconsidero o despacho de #id:a3127c1 , intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
16/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
16/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/07/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
12/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/07/2024 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fc281a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DEIVISON FERREIRA BARBOSA em face de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando a ré ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas acima, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita:- rescisão indireta do contrato de trabalho, com fundamento no artigo 483, “d” da CLT, a partir de 08/10/2023;- anotação de baixa na CTPS do autor com a data de 19/11/2023; - saldo de 8 dias de salário do mês de outubro de 2023; - aviso prévio indenizado proporcional;- 13º salário proporcional de 2023; - férias proporcionais com adicional de 1/3; - indenização dos depósitos do FGTS faltantes, inclusive sobre aviso prévio (Súmula nº 305 do TST), com base no extrato de Id. 66180c2;- multa de 40% do FGTS;- multa prevista no artigo 477, §8º da CLT;-honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação. A Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a ré efetue a anotação de baixa na CTPS do autor, bem como entregue as guias para saque do FGTS, devidamente integralizado, e habilitação no seguro-desemprego.Em caso de omissão da ré, a anotação de baixa na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.Em caso de descumprimento da entrega das guias ou a entrega sem a devida integralização dos depósitos do FGTS, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas. No caso do FGTS, a Secretaria deverá expedir alvará para saque dos valores existentes na conta vinculada do autor, e a indenização se refere ao pagamento dos depósitos faltantes, devendo ser encaminhado ofício à Caixa Econômica Federal com a finalidade de verificá-los, evitando-se enriquecimento sem causa do autor. No caso do seguro-desemprego, a ré também deverá responder pela indenização no valor equivalente ao que seria recebido pelo autor a este título, observados os parâmetros da L. 7.998/90 e alterações posteriores (Súmula nº 389 do TST).Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Liquidação por cálculos.Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.Custas pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.Nada mais.Intimem-se as partes. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
03/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
03/07/2024 10:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/07/2024 10:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEIVISON FERREIRA BARBOSA
13/06/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/05/2024 20:01

Juntada a petição de Réplica
09/05/2024 11:20

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/05/2024 13:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
19/03/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
19/03/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/02/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 15/12/2023
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de DEIVISON FERREIRA BARBOSA em 15/12/2023
15/12/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
14/12/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
14/12/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
14/12/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
14/12/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
07/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 18:23

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
05/12/2023 18:23

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
05/12/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/12/2023 13:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/12/2023 09:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/12/2023 09:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/12/2023 15:47

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 18:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
07/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
07/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON FERREIRA BARBOSA
03/11/2023 14:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/12/2023 09:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/10/2023 11:46

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/10/2023 12:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/05/2024 13:05 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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