19/09/2025 14:00

Iniciada a execução
29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI em 28/08/2025
05/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100866-34.2021.5.01.0452 RECLAMANTE: IRAN SOUSA E SILVA RECLAMADO: DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI E OUTROS (1) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) GISLEINE MARIA PINTO da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID c65a887 proferida nos autos: "Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDO R$ 19.470,29 Hon. adv. autor R$ 1.988,40 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 1.917,00 Custas R$ 467,51 TOTAL R$ 23.843,20 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução. (...)" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 04 de agosto de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI
04/08/2025 11:28

Expedido(a) edital a(o) DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de IRAN SOUSA E SILVA em 01/08/2025
24/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
23/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
23/07/2025 08:06

Homologada a liquidação
22/07/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2025 19:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bda820 proferido nos autos.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 09 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
09/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2025 17:28

Iniciada a liquidação
08/05/2025 17:28

Transitado em julgado em 08/04/2025
23/04/2025 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/11/2023 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/11/2023 10:12

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
17/11/2023 10:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
09/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI em 08/11/2023
06/11/2023 20:58

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2023
24/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:56

Expedido(a) edital a(o) DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI
23/10/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
23/10/2023 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA sem efeito suspensivo
19/10/2023 19:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
19/10/2023 19:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a01b1a8) para Recurso Ordinário
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de IRAN SOUSA E SILVA em 29/09/2023
29/09/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
18/09/2023 10:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRAN SOUSA E SILVA
08/09/2023 16:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2023
23/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI em 22/08/2023
23/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 22/08/2023
10/08/2023 10:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
08/08/2023 10:08

Expedido(a) edital a(o) DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI
08/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
08/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
08/08/2023 09:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/08/2023 09:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IRAN SOUSA E SILVA
08/08/2023 09:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a IRAN SOUSA E SILVA
05/07/2023 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/07/2023 13:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2023 11:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/07/2023 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 27/04/2023
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de IRAN SOUSA E SILVA em 27/04/2023
12/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
11/04/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
11/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/04/2023 14:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2023 11:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI em 09/03/2023
10/02/2023 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2023
10/02/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:38

Expedido(a) edital a(o) DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI
24/05/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/05/2022 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo Jucerja)
05/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 04/05/2022
27/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
26/04/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
26/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 03/03/2022
04/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI em 03/03/2022
23/02/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo pena de revelia e confissão)
17/02/2022 18:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/02/2022 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
05/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de IRAN SOUSA E SILVA em 04/02/2022
05/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de IRAN SOUSA E SILVA em 04/02/2022
21/01/2022 10:23

Expedido(a) notificação a(o) DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI
21/01/2022 10:23

Expedido(a) notificação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
17/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
16/12/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) IRAN SOUSA E SILVA
16/12/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/12/2021 11:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IRAN SOUSA E SILVA
14/12/2021 20:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/12/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Edital • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo