15/09/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/09/2025 14:52

Encerrada a conclusão
02/09/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
01/09/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb272f proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença líquida proferida, intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais.

Após, conclusos para extinção da execução.

Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SOARES DOS SANTOS
24/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/08/2025 08:57

Iniciada a execução
21/08/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 09:13

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 27/08/2024
27/08/2024 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SOARES DOS SANTOS
13/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 06:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/07/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/07/2024 16:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 843fde8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, não conheço os presentes embargos, na forma da fundamentação supra que a este integra decisum.Custas de R$44,26, pela Executada, dispensadas.Intimem-se as partes.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SOARES DOS SANTOS
03/07/2024 10:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 07:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/06/2024 07:33

Encerrada a conclusão
07/06/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/06/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação (ID 698e4e7)
05/06/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SOARES DOS SANTOS
24/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/05/2024 14:01

Encerrada a conclusão
09/05/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/05/2024 09:39

Encerrada a conclusão
30/04/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/04/2024 13:19

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SOARES DOS SANTOS
15/04/2024 18:03

Homologada a liquidação
15/04/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/03/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/03/2024 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 07/03/2024
24/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SOARES DOS SANTOS
23/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/02/2024 10:29

Iniciada a liquidação
23/02/2024 10:28

Transitado em julgado em 05/02/2024
22/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2024
06/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2024
05/02/2024 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/01/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SOARES DOS SANTOS
23/01/2024 09:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/01/2024 09:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIZ SOARES DOS SANTOS
23/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2023
23/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2023
23/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 22/11/2023
22/11/2023 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/11/2023 09:14

Audiência inicial realizada (22/11/2023 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 20:40

Juntada a petição de Contestação
20/11/2023 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 12:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/05/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SOARES DOS SANTOS
25/05/2023 16:16

Audiência inicial designada (22/11/2023 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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