22/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
19/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
19/09/2025 13:08

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
19/09/2025 13:08

Expedido(a) ofício precatório a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
01/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 18/07/2025
13/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/07/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6814f2d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o pedido do #id:efd37f3 e #id:6864358, visto que a decisão monocrática proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, na Rcl 76469 RJ, referendou a decisão do #id:abf29bc, no sentido de que a empresa pública federal faz jus ao regime de precatórios previsto no artigo 100 da Carta Magna, destacando as características próprias da DATAPREV e o fato relevante de que eventuais lucros recebidos por trabalhos prestados a entidades privadas são revertidos ao financiamento de políticas públicas e serviços públicos federais.

Tendo a executada embargado à execução e não havendo recurso da sentença do #id:bbc3d94, certifique-se o trânsito e expeça-se o precatório pela diferença devida apontada no #id:48e198c e multa por litigância de má-fé.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
09/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
09/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
09/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/05/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 15/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6192542 proferido nos autos.

DESPACHO -PJE-JT Observe o exequente que já foram liberados os valores existentes nos autos, conforme alvará de Id aa8ba64.

Sendo assim, prossiga-se a execução com o SISBAJUD conforme determinado na sentença de Id bbc3d94.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE BATISTA LEITE
12/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
12/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
07/03/2025 13:59

Encerrada a conclusão
11/02/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/02/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:45

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 03:45

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 10/02/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
27/01/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
27/01/2025 20:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
22/11/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/11/2024 13:34

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 14/11/2024
14/11/2024 09:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/11/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
05/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
05/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 04/11/2024
21/10/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
08/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
08/10/2024 14:06

Homologada a liquidação
07/10/2024 17:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 23/09/2024
23/09/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 19/09/2024
12/09/2024 07:32

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
05/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
02/09/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
02/09/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/08/2024 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 12/04/2024
11/04/2024 17:56

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
26/03/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
26/03/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. sem efeito suspensivo
28/02/2024 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 27/02/2024
23/02/2024 16:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2024 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
15/02/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
15/02/2024 11:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 31/01/2024
14/12/2023 15:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/12/2023 12:46

Encerrada a conclusão
11/12/2023 12:46

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
22/11/2023 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 21/11/2023
18/10/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
18/10/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 05:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/10/2023 05:41

Encerrada a conclusão
27/09/2023 09:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
18/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/09/2023 19:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/09/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
01/09/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
05/07/2023 11:03

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/07/2023 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/07/2023 10:26

Iniciada a execução
04/07/2023 10:26

Encerrada a conclusão
03/07/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/06/2023 08:56

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 29/06/2023
26/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/06/2023 20:21

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
05/06/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
05/06/2023 08:51

Homologada a liquidação
01/06/2023 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 09/05/2023
08/05/2023 15:12

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2023 20:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
20/04/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
20/04/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
19/04/2023 16:57

Encerrada a conclusão
13/04/2023 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/01/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
31/01/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 30/01/2023
19/12/2022 10:39

Juntada a petição de Impugnação
15/12/2022 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
30/11/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
17/11/2022 08:59

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
16/11/2022 09:17

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 10/11/2022
31/10/2022 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
26/10/2022 14:47

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
24/10/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/10/2022 12:05

Encerrada a conclusão
21/10/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA LEITE em 06/10/2022
06/10/2022 18:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA)
26/09/2022 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação_3o Interessado Honorários de Sucumbência)
22/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA LEITE
20/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 19/09/2022
02/09/2022 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
31/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 30/08/2022
26/08/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/08/2022 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/08/2022 22:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
01/08/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/08/2022 13:03

Iniciada a liquidação
01/08/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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