24/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES em 04/07/2025
24/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1330223 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS RECORRIDO: CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES, DOMMO ENERGIA S.A., HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA Considerando o acordo celebrado nos autos da execução provisória (id. 41ef718), prejudicados os embargos.

Devolvam-se os autos à Vara de origem. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOMMO ENERGIA S.A. - HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
18/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
18/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
18/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
18/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES
18/06/2025 19:42

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
18/06/2025 19:42

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de DOMMO ENERGIA S.A.
18/06/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/06/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES em 30/04/2025
17/04/2025 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 14:41

Conhecido o recurso de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS - OAB: RJ0092718 e não provido
09/04/2025 14:41

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES - CPF: *64.***.*39-49 e provido em parte
09/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100510-60.2022.5.01.0078 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS RECORRIDO: CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES, DOMMO ENERGIA S.A., HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do advogado terceiro interessado e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para, relativamente à Primeira Ré: a) declarar a nulidade da rescisão contratual da Primeira Ré e, consequentemente, julgar procedente em parte o pedido de diferença de aviso prévio indenizado considerando-se o somatório do tempo de serviço dos dois contratos, deduzido o valor pago pela Segunda Ré a título de aviso prévio; b) julgar procedente o pedido de multa de 40% sobre o FGTS do contrato firmado com a Primeira Rél; Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$139.620,00 e fixando-se as custas em R$ 2.792,40, pela Primeira Ré.

E, relativamente às Primeira e Segunda Rés, julgar procedentes em parte os pedidos de: a) indenização por danos morais, de forma solidária, no valor de R$20.000,00; b) honorários advocatícios de 10%, calculados de forma proporcional sobre os valores das condenações de cada empresa.

O valor estimado da condenação da Primeira Ré é de R$150.000,00 e das custas de R$3.000,00 e o valor estimado da condenação da Segunda Ré é de R$20.000,00 e das custas R$400,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES
08/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
08/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
08/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
08/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE COIMBRA SANCHES
02/04/2025 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 2 13h ()
13/03/2025 15:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
23/11/2024 07:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo