18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100783-81.2022.5.01.0452 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para afastar a repercussão do DSR com base na OJ 394 do TST e retirar do autor o benefício da gratuidade de justiça e, de ofício, modificar em parte a sentença, para determinar que na fase pré-judicial deverá ser observado o IPCA-e + a TRD acumulada prevista no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a SELIC simples.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator quanto a aplicação dos juros e correção.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária da Petrobrás.

Redigirá o acórdão o Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/02/2024 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 12:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
02/02/2024 12:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
02/02/2024 12:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. em 01/02/2024
29/01/2024 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
16/01/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
16/01/2024 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/01/2024 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. sem efeito suspensivo
11/12/2023 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2023
06/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES em 05/12/2023
05/12/2023 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
22/11/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
22/11/2023 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
02/11/2023 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2023
27/10/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
20/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES em 19/10/2023
17/10/2023 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2023 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
03/10/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
03/10/2023 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
03/10/2023 16:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
03/10/2023 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
08/08/2023 19:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/08/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 13:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2023 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/08/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 14:09

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2023
27/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. em 26/05/2023
27/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES em 26/05/2023
18/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
17/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
17/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 20:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2023 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/04/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/03/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 11:35

Juntada a petição de Réplica
21/03/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
13/03/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
13/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/02/2023 16:42

Juntada a petição de Contestação
16/02/2023 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2023 14:23

Expedido(a) notificação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
16/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES em 15/12/2022
14/12/2022 16:54

Juntada a petição de Contestação
07/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
06/12/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/12/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
21/11/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/11/2022 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo