25/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/06/2025
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 24/06/2025
17/06/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO SILVA RODRIGUES
06/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
06/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
02/06/2025 19:27

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-06
02/06/2025 19:27

Conhecido o recurso de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-48 e provido
30/04/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
30/04/2025 10:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
06/03/2025 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/11/2024 09:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HIAGO SILVA RODRIGUES em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 08/11/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
28/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO SILVA RODRIGUES
28/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
28/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
22/10/2024 11:39

Encerrada a conclusão
22/10/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/10/2024 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/09/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo