17/06/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA NASCIMENTO COUTO DE SOUZA em 13/05/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100387-47.2024.5.01.0028 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: LUCIANA NASCIMENTO COUTO DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: LUCIANA NASCIMENTO COUTO DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, exceto quanto à matéria "honorários advocatícios", presente no recurso da Exequente, por não verificada a sucumbência e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao agravo da exequente para determinar a aplicação da multa, no importe de 20% do dia de serviço por mês, até o mês 11/2014, tendo em vista que o benefício foi implementado em 12/2014, nos termos fixados pela sentença exequenda e DOU PROVIMENTO, ao agravo da executada para afastar a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios, tudo consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 8cea0fb RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA NASCIMENTO COUTO DE SOUZA
28/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA NASCIMENTO COUTO DE SOUZA
14/04/2025 14:20

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido
14/04/2025 14:20

Conhecido em parte o recurso de LUCIANA NASCIMENTO COUTO DE SOUZA - CPF: *33.***.*83-00 e provido em parte
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
14/01/2025 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/09/2024 08:31

Distribuído por sorteio
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbb463b proferida nos autos.

Vistos etc. I - Homologo os cálculos atualizados no valor de: R$ 3.976,64, por ajustados à coisa julgada e à legislação.

Sendo: R$ 3.457,95 para o reclamante, R$ 518,69 de honorários advocatícios para o advogado do reclamante. II- Notifiquem-se as partes para ciência da presente sentença homologatória. III - Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se RPV/Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo