24/09/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ORLANDO MOREIRA GONCALVES em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 23/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOREIRA GONCALVES
12/09/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
12/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:23

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ORLANDO MOREIRA GONCALVES em 18/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 18/08/2025
11/08/2025 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101016-08.2021.5.01.0034 9ª Turma Gabinete 01 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ROM SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS S/A AGRAVADO: MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP, ORLANDO MOREIRA GONCALVES DESTINATÁRIO(S): ROM SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS S/A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:88f6c16): "A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo executado ROM SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESS S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROM SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS S/A
01/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOREIRA GONCALVES
01/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
01/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ROM SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS S/A
10/07/2025 13:02

Conhecido o recurso de ROM SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS S/A - CNPJ: 28.***.***/0001-96 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
11/06/2025 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/06/2025 12:31

Distribuído por sorteio
29/10/2024 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2024 19:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 09:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELOISA DE DIOS ABAD em 12/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 12/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIELE DE ALMEIDA BARBOSA em 12/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ABAD ALVAREZ em 12/08/2024
31/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA DE DIOS ABAD
30/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
30/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE ALMEIDA BARBOSA
30/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ABAD ALVAREZ
30/07/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/07/2024 11:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORLANDO MOREIRA GONCALVES em 24/07/2024
12/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a1af20 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. ORLANDO MOREIRA GONÇALVESRecorrido(a)(s):1. JOSÉ ABAD ALVAREZ2. DANIELE DE ALMEIDA BARBOSA3. MALHARIA E CONFECÇÕES ZINA LTDA - EPP4. HELOISA DE DIOS ABADPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 10/06/2024 - Id. dbceb8e; recurso interposto em 18/06/2024 - Id. eae8760 ).Regular a representação processual (Id. bd0f3ae).Desnecessário o preparo (Artigo 855-A, §1º, II, da CLT).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS.A Lei nº 13.015/2014, aplicável aos recursos interpostos das decisões publicadas a partir de 22/09/2014 (consoante interpretação do TST estampada no artigo 1º do Ato 491/SEGJUD.GP), inseriu o §1º-A no artigo 896 da CLT, com a seguinte redação: "Art. 896. (...)§ 1º-A.

Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte:I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista;II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional;III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte.IV - transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)". Diante deste contexto, não podem ser admitidos recursos cujas razões não indiquem o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, que não apontem de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do TST que conflite com a decisão regional, que não contenham impugnação de todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, com demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte, bem como que deixem de transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).No caso em apreço, não cuidou o recorrente de "indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista", uma vez que as transcrições contidas no apelo não fazem parte do acórdão.Em razão do exposto, não há como se admitir o apelo face a patente deficiência de fundamentação.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./amcm/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOREIRA GONCALVES
11/07/2024 15:15

Não admitido o Recurso de Revista de ORLANDO MOREIRA GONCALVES
25/06/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/06/2024 11:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE DE ALMEIDA BARBOSA em 24/06/2024
18/06/2024 11:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA DE DIOS ABAD
10/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
10/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE ALMEIDA BARBOSA
10/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOREIRA GONCALVES
10/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ABAD ALVAREZ
06/06/2024 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ORLANDO MOREIRA GONCALVES - CPF: *98.***.*09-49
17/05/2024 18:18

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
13/05/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/03/2024 07:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 548a623) para Embargos de Declaração
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELOISA DE DIOS ABAD em 18/03/2024
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 18/03/2024
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ORLANDO MOREIRA GONCALVES em 18/03/2024
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ABAD ALVAREZ em 18/03/2024
12/03/2024 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA DE DIOS ABAD
04/03/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
04/03/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE ALMEIDA BARBOSA
04/03/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOREIRA GONCALVES
04/03/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ABAD ALVAREZ
27/02/2024 11:36

Conhecido o recurso de ORLANDO MOREIRA GONCALVES - CPF: *98.***.*09-49 e não provido
27/02/2024 11:36

Conhecido o recurso de JOSE ABAD ALVAREZ - CPF: *29.***.*88-68 e não provido
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 09:20

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
24/11/2023 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2023 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/10/2023 13:19

Proferida decisão
25/10/2023 10:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ABAD ALVAREZ em 11/10/2023
04/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2023
04/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:56

Expedido(a) edital a(o) JOSE ABAD ALVAREZ
03/10/2023 10:02

Proferida decisão
03/10/2023 09:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/10/2023 09:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2023 09:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
19/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ABAD ALVAREZ em 18/05/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de HELOISA DE DIOS ABAD em 14/04/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 14/04/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de DANIELE DE ALMEIDA BARBOSA em 14/04/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ORLANDO MOREIRA GONCALVES em 14/04/2023
30/03/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA DE DIOS ABAD
29/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
29/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE ALMEIDA BARBOSA
29/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOREIRA GONCALVES
29/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ABAD ALVAREZ
29/03/2023 16:17

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
29/03/2023 12:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ABAD ALVAREZ em 13/03/2023
08/03/2023 19:08

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ABAD ALVAREZ
27/02/2023 17:59

Proferida decisão
27/02/2023 17:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/02/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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