22/04/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e40962 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante no id bb66772, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id c68db4a) e ao preparo (não exigível).

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
11/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
11/03/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUSSARA MARIA LEITE sem efeito suspensivo
11/03/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 25/02/2025
24/02/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1362c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PROCESSO Nº 0100344-15.2020.5.01.0008 1.

RELATÓRIO: JUSSARA MARIA LEITE e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS opõem embargos declaratórios, pelas razões, respectivamente, de IDs 4f6b74b e 5968ab9, pretendendo verem sanados vícios que alegam existir na Sentença proferida no ID cd89578. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Diz a 1ª embargante que o julgado restou omisso acerca da irretroatividade da reforma trabalhista, da multa pela obrigação de fazer, do pedido de pagamento de diferenças de verbas rescisórias com aplicação dos reajustes e incidência do triênio, projeção do aviso prévio sobre as diferenças das verbas rescisórias e depósitos do FGTS referentes ao período imprescrito do vínculo empregatício, considerando os reflexos das parcelas deferidas.

Da análise dos autos tenho que assiste razão parcial à embargante, por haver omissão no julgado e passo a saná-la. – REGRAS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DA REFORMA TRABALHISTA Quanto à aplicação da Lei 13.467/2017, “Reforma Trabalhista”, de acordo com o artigo 6º da LINDB, as mudanças inerentes ao direito material introduzidas pela referida lei são de aplicação imediata, de forma que apenas não são alcançáveis os períodos contratuais anteriores ao início da sua vigência, 11/11/2017, haja vista que não há que se falar em direito adquirido a regime jurídico, conforme entendimento consolidado do STF.

Quanto às demais omissões apontadas, destaco que estas inexistem, eis que em razão de serem matérias acessórias ao pedido principal (reconhecimento de vínculo anterior) o qual foi julgado improcedente e, em razão disso, consequentemente foram indeferidos por meros acessórios, o que resta expresso no julgado.

Na verdade, exsurge mais do que claro que busca a embargante, em verdade, o revolvimento de matéria já suficientemente apreciada.

E, de resto, se, como considera, houve má apreciação da matéria posta em discussão, trata-se, então, de hipótese a abrigar error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.

Desse modo, se a decisão não analisou o pleito sob a ótica da embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

A 2ª embargante alega que a sentença não teria se pronunciado quanto à contagem do prazo presente no parágrafo 6º do artigo 477 da CLT ser em dias úteis, conforme artigo 775 do mesmo Diploma, o que levaria à tempestividade da entrega do TRCT e, assim, a não incidência da multa deferida.

Inicialmente, registre-se que não houve tal alegação acerca da referida contagem, sendo certo que a defesa da 2ª embargante aduziu quanto à incidência da referida multa apenas quando do atraso do pagamento das parcelas rescisórias incontroversas, o que nos leva à conclusão de que inexiste qualquer omissão no pronunciamento do Juízo, uma vez que sequer fora suscitada a matéria.

Como dito anteriormente, trata-se, na verdade, de discordância quanto à condenação, o que abrigaria error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.

De qualquer forma, equivocado o entendimento eis que estamos diante de prazo de Direito Material e não Processual, como sustentado pelo réu. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da 1ª embargante e NEGO PROVIMENTO aos da 2ª embargante, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUSSARA MARIA LEITE
11/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
11/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
11/02/2025 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
11/02/2025 15:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JUSSARA MARIA LEITE
10/12/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
10/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/11/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
14/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
14/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/11/2024 22:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 10:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 31/10/2024
31/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
31/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
31/10/2024 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
31/10/2024 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUSSARA MARIA LEITE
31/10/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
30/10/2024 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
29/10/2024 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/10/2024 08:39

Expedido(a) ofício a(o) JUSSARA MARIA LEITE
17/10/2024 15:07

Audiência de instrução realizada (17/10/2024 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JAQUELINE DO PRADO COSTA DE ARAUJO em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO SA DA SILVA em 23/09/2024
13/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO PRADO COSTA DE ARAUJO
12/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SA DA SILVA
12/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
12/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
12/09/2024 09:17

Audiência de instrução designada (17/10/2024 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 09:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de JAQUELINE DO PRADO COSTA DE ARAUJO em 30/08/2024
31/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO SA DA SILVA em 30/08/2024
20/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO PRADO COSTA DE ARAUJO
20/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SA DA SILVA
14/08/2024 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/08/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
07/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100344-15.2020.5.01.0008 RECLAMANTE: JUSSARA MARIA LEITE RECLAMADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DESTINATÁRIO(S): JUSSARA MARIA LEITE NOTIFICAÇÃO PjeAUDIÊNCIA VIRTUALComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução por videoconferência - Sala "Sala 08VTRJ": 25/09/2024 09:30, devendo ser acessado, na data e hora marcadas, o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3341213216.

Ao acessar a sala virtual da 8ª VT/RJ, solicita-se que permaneça com áudio e vídeo desligados, devendo estes ser acionados apenas quando solicitado pelo Juiz. 8ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroFICAM CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNICAMENTE PARA OUVIR A TESTEMUNHA VIA SISDOV, NECESSÁRIO A PRESENÇA DOS ADVOGADOS SENDO DISPENSADA A PRESENÇA DAS PARTES. SE ATENTAR TAMBÉM PARA O FATO DE QUE A SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS ESTARÁ ABERTA A PARTIR DAS 08h.

CONTUDO, TEM QUE SE FAZEREM PRESENTES, DE MANEIRA OBRIGATÓRIA, NA SALA VIRTUAL SOMENTE NO HORÁRIO DESIGNADO PARA SUA AUDIÊNCIA.Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula n° 74 do C.

TST).

Restam mantidas as determinações anteriores. ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processojudicial-eletrônico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.NAJARA TOJAL DOS SANTOSServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
03/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
03/07/2024 10:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 10:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 09:07

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) KATIA CRISTINA SALGADO ALVES
28/06/2024 08:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 20:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2024 18:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 18:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/05/2024 01:13

Decorrido o prazo de Maria Cristina Gonçalves Sant'Ana em 14/05/2024
15/05/2024 01:13

Decorrido o prazo de Aliny Gomes Viana Ribeiro em 14/05/2024
07/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA GONCALVES SANT'ANA
07/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINY GOMES VIANA RIBEIRO
29/04/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
26/04/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
22/01/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 14:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 15:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2023 00:12

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
16/12/2023 00:12

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
16/12/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/11/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 20:20

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
31/10/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
31/10/2023 13:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/11/2023 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 25/10/2023
20/10/2023 10:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 10:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 11:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 11:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/11/2023 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 10:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2023 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 10:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 21:13

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
21/09/2023 06:10

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 18:35

Juntada a petição de Impugnação
30/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
28/08/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
23/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 22/08/2023
23/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 22/08/2023
16/08/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
10/08/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
10/08/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
10/08/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 12:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/08/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
09/08/2023 15:38

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 04/08/2023
05/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 04/08/2023
04/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
03/08/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
27/07/2023 20:06

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
18/07/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
18/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 17/07/2023
18/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CEMEP - Clínica Médica de Pilares em 17/07/2023
14/07/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/07/2023 08:34

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 03/07/2023
29/06/2023 00:28

Expedido(a) ofício a(o) CEMEP - CLINICA MEDICA DE PILARES
19/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
19/06/2023 10:03

Encerrada a conclusão
12/06/2023 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 14:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/08/2023 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 05/06/2023
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 05/06/2023
01/06/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 08:12

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
27/04/2023 11:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2023 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
19/04/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
19/04/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
19/04/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/04/2023 15:51

Encerrada a conclusão
17/04/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 14/04/2023
13/04/2023 23:31

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
03/04/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
03/04/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
03/04/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 23/03/2023
15/03/2023 20:29

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
11/02/2023 01:40

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 10/02/2023
03/02/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
20/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 19/12/2022
05/12/2022 19:32

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
07/11/2022 18:31

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/10/2022 11:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/10/2022 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/10/2022 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/10/2022 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração ad judicia)
07/10/2022 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração ad judicia)
23/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
22/09/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
14/09/2022 12:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/10/2022 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 12:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2023 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 11:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2023 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/06/2022
03/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 02/06/2022
30/05/2022 21:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação da Reclamada )
26/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
24/05/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
24/05/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 02/05/2022
03/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/05/2022
03/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 02/05/2022
26/04/2022 16:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
26/04/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição de especificação de provas da rda_Prova Oral depoimento pessoal e oitiva de testemunhas oral)
21/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
19/04/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
19/04/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
19/04/2022 19:08

Proferida decisão
12/04/2022 17:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/04/2022 17:14

Encerrada a conclusão
08/04/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 02/03/2022
23/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 22/02/2022
16/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 15/02/2022
16/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 15/02/2022
14/02/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da ré)
14/02/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da ré)
14/02/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da ré)
11/02/2022 01:14

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 10/02/2022
11/02/2022 01:14

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 10/02/2022
08/02/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
05/02/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
05/02/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
05/02/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/02/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO URGENTE)
01/02/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
01/02/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
01/02/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 07:00

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
10/01/2022 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 23/07/2021
17/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 16/07/2021
17/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 16/07/2021
16/07/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/07/2021 19:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição da reclamada )
08/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 21:43

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
06/07/2021 21:43

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
06/07/2021 21:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
06/07/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 12/05/2021
14/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 12/05/2021
04/05/2021 19:15

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
16/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 15/04/2021
16/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 15/04/2021
08/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
06/04/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
06/04/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDILSON JACCOUD RIBEIRO em 03/03/2021
04/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDILSON JACCOUD RIBEIRO em 03/03/2021
23/02/2021 18:04

Expedido(a) notificação a(o) EDILSON JACCOUD RIBEIRO
28/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 27/01/2021
28/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 27/01/2021
10/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 12:36

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
07/12/2020 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
07/12/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2020 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/11/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/11/2020 10:25

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME RIEGEL COELHO
08/10/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de TATIANA ALVES NOVAES em 24/09/2020
17/09/2020 18:59

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA ALVES NOVAES
01/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 31/08/2020
01/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 31/08/2020
23/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 13:17

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
21/08/2020 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
21/08/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 06/08/2020
06/08/2020 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
06/08/2020 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
06/08/2020 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
06/08/2020 17:09

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
23/07/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
21/07/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Rda )
08/07/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/07/2020 21:57

Juntada a petição de Manifestação (Formulario e declaração de saude )
07/07/2020 21:51

Juntada a petição de Contestação (Documentos)
07/07/2020 20:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/07/2020 20:23

Juntada a petição de Contestação (Defesa)
07/07/2020 20:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/07/2020 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitacao)
07/07/2020 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação)
07/07/2020 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
18/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA LEITE em 17/06/2020
16/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 19:12

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
10/06/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/06/2020 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição da rda dilação de prazo razoabilidade contraditorio ampla defesa viabilidade covd 19)
02/06/2020 12:11

Juntada a petição de Manifestação (apresenta documentos jussara )
02/06/2020 11:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 18:53

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
26/05/2020 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada procuração ad judicia)
25/05/2020 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/05/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA LEITE
21/05/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 18:45

Audiência una cancelada (15/07/2020 10:00:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2020 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/05/2020 11:48

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
22/04/2020 15:16

Audiência una designada (15/07/2020 10:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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