10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100018-82.2022.5.01.0041 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDO: MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS, GASINDUR DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Para ciência do acórdão de id 0ea1ec6. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GASINDUR DO BRASIL LTDA.
29/10/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 28/10/2024
25/10/2024 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
14/10/2024 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
14/10/2024 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS sem efeito suspensivo
09/10/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 08/10/2024
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 08/10/2024
08/10/2024 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
24/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
24/09/2024 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/09/2024 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
17/09/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/08/2024
28/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 27/08/2024
26/08/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
18/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/08/2024 10:28

Encerrada a conclusão
12/08/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/07/2024 02:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 26/07/2024
27/07/2024 02:48

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 26/07/2024
22/07/2024 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dd6900 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOPor todo o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, declaro a prescrição quinquenal em 08.06.2017, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS para condenar a ré GASINDUR DO BRASIL LTDA e, subsidiariamente, a ré COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.Custas de R$ 800,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
12/07/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
12/07/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
12/07/2024 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
12/07/2024 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
12/07/2024 17:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
08/05/2024 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/05/2024 14:45

Audiência de instrução realizada (07/05/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 16:41

Expedido(a) edital a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
10/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
10/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/03/2024 16:54

Encerrada a conclusão
28/02/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 27/02/2024
17/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 01/02/2024
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 01/02/2024
25/01/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
23/01/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 16/11/2023
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 16/11/2023
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS em 16/11/2023
08/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
07/11/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
07/11/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
07/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/10/2023 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 16:36

Expedido(a) mandado a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
11/10/2023 15:30

Audiência de instrução designada (07/05/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 13:23

Audiência de instrução realizada (11/10/2023 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/08/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
28/08/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
08/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/05/2023 12:05

Encerrada a conclusão
17/04/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 28/03/2023
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 28/03/2023
28/03/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
13/03/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
13/03/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
13/03/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/10/2022 17:00

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
28/10/2022 16:57

Audiência de instrução designada (11/10/2023 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 02/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 02/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS em 02/09/2022
01/09/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante com impugnação ao laudo)
01/09/2022 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
18/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
18/08/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 10/08/2022
11/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 10/08/2022
11/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS em 10/08/2022
02/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 01/08/2022
16/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
15/06/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
15/06/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
15/06/2022 10:56

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
14/06/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 09/06/2022
25/05/2022 13:28

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
16/05/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 13/05/2022
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 13/05/2022
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS em 13/05/2022
13/05/2022 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico)
12/05/2022 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (quesitos_e_assistente_tecnico)
04/05/2022 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e assistente técnico do autor)
26/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS em 25/04/2022
20/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/04/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
18/04/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
18/04/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/04/2022 14:39

Encerrada a conclusão
18/04/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/04/2022 13:26

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas do reclamante)
11/04/2022 13:25

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
26/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
18/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS em 17/03/2022
25/02/2022 21:06

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas Gasindur)
25/02/2022 21:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/02/2022 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
25/02/2022 16:45

Juntada a petição de Contestação (0100018-82.2022.5.01.0041-_contestacao.pdf)
25/02/2022 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/02/2022 03:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 21/02/2022
22/02/2022 03:25

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 21/02/2022
28/01/2022 20:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/01/2022 20:14

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
25/01/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
21/01/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/01/2022 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo