04/07/2025 07:00

Publicado acórdão em 04.07.2025.
27/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
09/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2024 18:20

Conclusos para julgamento
25/10/2024 18:06

Distribuído por sorteio
06/08/2024 10:22

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2020 15:28

Baixa Definitiva
21/08/2020 15:28

Transitado em Julgado em 21.08.2020
26/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2020.
24/06/2020 09:30

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A e provido
29/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
28/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.05.2020.
27/05/2020 11:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
27/05/2020 09:30

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A e provido
08/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
07/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.05.2020.
22/04/2020 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2020 21:23

Conclusos para julgamento
22/04/2020 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2020 17:18

Conclusos para julgamento
12/03/2020 17:18

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/09/2019 07:00

Publicado despacho em 27.09.2019.
26/09/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
25/09/2019 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2019 13:52

Conclusos para julgamento
20/09/2019 13:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/04/2019 07:00

Publicado despacho em 26.04.2019.
25/04/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
23/04/2019 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2019 11:24

Conclusos para julgamento
16/04/2019 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/04/2019 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2019 07:00

Publicado despacho em 12.04.2019.
11/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2019 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2019 20:15

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2013 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2013 07:00

Publicado despacho em 14.11.2013.
11/11/2013 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2013 15:15

Conclusos para decisão
28/10/2013 18:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/10/2013 07:00

Publicado despacho em 08.10.2013.
07/10/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2013 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2013 15:55

Conclusos para decisão
12/08/2013 18:19

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
01/08/2013 07:00

Publicado despacho em 01.08.2013.
31/07/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/07/2013 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2013 13:26

Conclusos para despacho
06/06/2013 07:00

Publicado despacho em 06.06.2013.
05/06/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
03/06/2013 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2013 16:47

Conclusos para despacho
07/05/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2013 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2013 16:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/03/2013 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2013.
13/03/2013 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A e não-provido
07/03/2013 07:00

Inclusão em Pauta
06/03/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.03.2013.
04/03/2013 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2011 09:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2011 09:57

Conclusos para julgamento
18/05/2011 18:21

Distribuído por sorteio
12/05/2011 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2011 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2011 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2011 21:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo