17/03/2025 21:24

Arquivados os autos definitivamente
27/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025
27/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ARIANA DUARTE NOVAES em 26/02/2025
13/02/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
12/02/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
12/02/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de ARIANA DUARTE NOVAES em 03/02/2025
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de ARIANA DUARTE NOVAES em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
17/01/2025 16:10

Expedido(a) ofício a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
13/12/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
12/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de ARIANA DUARTE NOVAES em 27/11/2024
14/11/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
12/11/2024 08:19

Homologada a liquidação
11/11/2024 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ARIANA DUARTE NOVAES em 07/11/2024
04/11/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
29/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ARIANA DUARTE NOVAES em 28/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
17/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ARIANA DUARTE NOVAES em 16/08/2024
05/08/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
25/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/07/2024 10:54

Iniciada a liquidação
25/07/2024 10:54

Transitado em julgado em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ARIANA DUARTE NOVAES em 24/07/2024
12/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f0a2d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________DISPOSITIVOPosto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante ARIANA DUARTE NOVAES para condenar a reclamada ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO a cumprir a obrigação de fazer determinada e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.Restam deferidos:a) saldo de salários de 28 dias do mês de novembro de 2023;b) aviso prévio de 45 dias proporcionais ao tempo de serviço; c) 13º salário integral dos anos de 2022 e 2023 (já projetado o aviso prévio);d) férias simples mais 1/3 do período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023; férias proporcionais de 3/12 mais 1/3;e) diferença de FGTS (8%) e indenização de 40%;f) honorários sucumbenciais.Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.Custas de R$800,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$40.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
10/07/2024 20:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/07/2024 20:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARIANA DUARTE NOVAES
16/05/2024 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/05/2024 11:28

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2024 09:06

Audiência una realizada (30/04/2024 09:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
29/12/2023 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ARIANA DUARTE NOVAES
08/12/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
07/12/2023 17:41

Audiência una designada (30/04/2024 09:10 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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