25/09/2025 00:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/09/2025 10:49

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fceae92 proferida nos autos.

Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de id acb3438.

Intime-se o agravado para apresentar sua contraminuta.

Prazo de 8 dias.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
10/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
10/09/2025 09:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/09/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/09/2025 12:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4332b1 proferido nos autos.

Por cautela, reitere-se a intimação da Ré para ciência da sentença de ID 3300da1, tendo em vista a habilitação de novo procurador em ID 253a26d.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/08/2025
22/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS em 21/08/2025
08/08/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3300da1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.DISPOSITIVO Pelo acima exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. 789-A, V, da CLT.

Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
06/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
06/08/2025 21:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2025 10:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS em 21/07/2025
12/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d1e868 proferido nos autos.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
10/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
10/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/07/2025 10:27

Encerrada a conclusão
04/07/2025 20:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/07/2025 20:10

Iniciada a execução
04/07/2025 20:09

Encerrada a conclusão
04/07/2025 20:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/07/2025 20:03

Encerrada a conclusão
04/07/2025 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/07/2025 20:01

Encerrada a conclusão
03/07/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2025
24/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdaa32a proferido nos autos.

Da análise dos autos, verifica-se que o V.

Acórdão de ID f1040b5 afastou a equiparação da reclamada à Fazenda Pública - Regime de Precatórios.

Assim, intime-se a reclamada para garantir integralmente o Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução de ID ff8dc74.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS em 18/06/2025
11/06/2025 09:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
02/06/2025 15:48

Homologada a liquidação
02/06/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/03/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100217-39.2024.5.01.0040 : ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para SE MANIFESTAR ACERCA DA Impugnação aos Cálculos de Liquidação(Impugnação aos Cálculos de Liquidação - COMLURB) - 0200213 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
07/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
17/02/2025 13:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
05/12/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/12/2024 13:00

Iniciada a liquidação
05/12/2024 13:00

Transitado em julgado em 28/11/2024
04/12/2024 15:52

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 09:18

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 2a55a4a) para Manifestação
09/09/2024 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
27/08/2024 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/08/2024 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS sem efeito suspensivo
27/08/2024 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/08/2024 20:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
12/08/2024 09:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/07/2024 13:42

Encerrada a conclusão
12/07/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/07/2024 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2024 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 423d5e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, acolho a arguição de prescrição parcial porque pereceu a exigibilidade das prestações que se venceram anteriormente a 07/03/2019 (CF, art. 7º, XXIX), razão pela qual extingo o processo com resolução do mérito, em relação a elas, de acordo com o art. 487, II do CPC, inclusive em relação aos depósitos do FGTS, observada a decisão do STF datada de13/11/2014; e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, condenando a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB a pagar ao ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS os valores devidos a título de diferenças de gratificação pela participação no Programa Lixo Zero (Código 578), observando-se o maior valor praticado de R$ 837,95 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), com efeitos a partir da competência de janeiro/2017, bem como o restabelecimento do pagamento da referida gratificação de forma integral a partir de janeiro/2021, enquanto se mantiverem as mesmas atribuições e condições de trabalho pertinentes à gratificação em questão , tudo com reflexos em 13º salários, férias + 1/3 e depósitos do FGTS, este último mediante depósito na conta vinculada, que serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos na fundamentação supra.Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos daquelas deferidas ao autor, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito.Natureza das parcelas deferidas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.Recolhimentos fiscais, previdenciários, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação acima expendida.Considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º da CLT e, sobretudo, o art. 86, parágrafo único do CPC, condeno a ré a pagar honorários ao advogado do autor no importe de 5% sobre o valor da condenação/liquidação.Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.Proceda-se à intimação das partes.

PRISCILLA AZEVEDO HEINE Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
03/07/2024 11:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/07/2024 11:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
03/07/2024 11:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
12/06/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
03/06/2024 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2024 10:09

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2024 12:54

Audiência una realizada (09/05/2024 10:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 18:00

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/04/2024
23/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS em 22/03/2024
20/03/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO BERNARDINO DE MORAIS
07/03/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2024 07:52

Audiência una designada (09/05/2024 10:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 01:00

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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