22/04/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARINA DO AMARAL GURGEL em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP em 15/04/2025
09/04/2025 08:30

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ec668d proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Petição de id 62ddafd eis que preenchidos os requisitos recursais.

Subscritor com poderes em id 342517b .

Intime-se o agravado pelo prazo de 8 dias.

Após, subam os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
01/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
01/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CARINA DO AMARAL GURGEL
01/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
01/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP
01/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
01/04/2025 11:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TEREZA TELES ALMEIDA sem efeito suspensivo
01/04/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO em 31/03/2025
31/03/2025 14:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd75950 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT TEREZA TELES ALMEIDA opôs embargos à execução nos autos da execução que lhe promove DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO, com base nas razões elencadas às fls.

A parte embargada, intimada, ofereceu sua manifestação.

Protocolizado no prazo legal, passo a examiná-lo. É o relatório DECIDE-SE FUNDAMENTAÇÃO A embargante alega que não foi devidamente citada para responder à presente execução e suscita a nulidade da mesma.

As alegações da embargante são genéricas sem nenhuma prova concreta ou indicação que invalide o ato processual citatório.

A executada foi incluída no polo passivo na qualidade de sócia da empresa devedora, tenho em vista o inadimplemento do devedor originário face ao título executivo judicial.

A presunção de legitimidade e veracidade dos atos processuais deve ser afastada pela parte que alega estarem inquinados de vícios, ônus do qual a embargante não se desvencilhou.

Mesma sorte deve ter a alegação de impenhorabilidade dos valores dos autos ao argumento de que teriam natureza salarial ou de aposentadoria, visto que a embargante não comprovou suas afirmações.

Por fim, a tese de que sua responsabilidades estaria elidida pelo fato de ser sócia minoritária padece de fundamento jurídico, pois o sócio com menor participação possui responsabilidade pelo pagamento do débito, cabendo-lhe, de outro lado, ação regressiva em face dos sócios majoritários e da sociedade.

Improcedem os pedidos. DISPOSITIVO Isto Posto julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
14/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
14/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA TELES ALMEIDA
14/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARINA DO AMARAL GURGEL
14/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
14/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP
14/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
14/03/2025 11:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TEREZA TELES ALMEIDA
13/03/2025 19:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/11/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
14/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/11/2024 20:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/11/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:30

Registrada a inclusão de dados de WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:30

Registrada a inclusão de dados de TEREZA TELES ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:30

Registrada a inclusão de dados de ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:30

Registrada a inclusão de dados de CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:30

Registrada a inclusão de dados de CARINA DO AMARAL GURGEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA TELES ALMEIDA
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARINA DO AMARAL GURGEL
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
04/11/2024 12:05

Determinada a inclusão de dados de WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:05

Determinada a inclusão de dados de TEREZA TELES ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:05

Determinada a inclusão de dados de ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:05

Determinada a inclusão de dados de CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 12:05

Determinada a inclusão de dados de CARINA DO AMARAL GURGEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/11/2024 10:51

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/09/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
09/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 16/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de TEREZA TELES ALMEIDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARINA DO AMARAL GURGEL em 16/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP em 16/07/2024
04/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 078eff2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS ETC. Da análise dos autos, verifica-se que, até a presente data, não houve a efetiva garantia do Juízo, nem tampouco, execução dos bens da PRIMEIRA Ré e dos Codevedores no presente feito. Ante o exposto, deixo, liminarmente, de conhecer os Embargos à Execução de ID 4eff714, por desertos, nos termos do artigo 884, da CLT, julgando-os extintos, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC c/c artigo 8º, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Intime-se a primeira Reclamada e os Codevedores . Prazo: 8 dias. MDA/ PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
03/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA TELES ALMEIDA
03/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CARINA DO AMARAL GURGEL
03/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP
03/07/2024 11:08

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP
02/07/2024 19:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/07/2024 19:33

Encerrada a conclusão
02/07/2024 19:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/07/2024 19:33

Encerrada a conclusão
02/07/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/06/2024 05:17

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
11/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA TELES ALMEIDA
11/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
11/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/06/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 16:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/06/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
31/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) TEREZA TELES ALMEIDA
31/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) CARINA DO AMARAL GURGEL
31/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) ECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP
27/05/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA em 06/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO em 06/05/2024
20/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
19/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
19/04/2024 12:52

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
19/04/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/04/2024 12:41

Encerrada a conclusão
19/04/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/04/2024 12:39

Iniciada a execução
19/04/2024 12:38

Encerrada a conclusão
19/04/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/04/2024 00:09

Homologada a liquidação
15/04/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/04/2024 14:37

Encerrada a conclusão
15/04/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO em 12/03/2024
08/03/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
27/02/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
27/02/2024 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
26/02/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/02/2024 11:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/02/2024 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
30/01/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
30/01/2024 20:22

Proferida decisão
11/01/2024 19:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA em 07/11/2023
06/11/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
25/10/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
25/10/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/10/2023 08:33

Encerrada a conclusão
18/10/2023 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/10/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 19:35

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Execução de Certidão de Crédito Judicial (993)
16/06/2023 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/05/2023 16:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
30/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO
29/05/2023 14:46

Declarada a incompetência
29/05/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/05/2023 11:24

Iniciada a liquidação
26/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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