25/09/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MORAIS
24/09/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/09/2025 14:56

Iniciada a liquidação
24/09/2025 14:56

Transitado em julgado em 18/09/2025
23/09/2025 10:22

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b561e46 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade e regularidade de representação).

Certifico, ainda, que a recorrente não apresentou guias de recolhimento de custas nem depósito recursal, alegando ser equiparada à Fazenda Pública. DECISÃO PJe Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação, preparo e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer), recebo o recurso da reclamada.

Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 1ª Região, independente de manifestação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA MORAIS
16/06/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MORAIS
16/06/2025 18:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
13/06/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MORAIS em 12/06/2025
11/06/2025 12:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5f5b20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por RAFAEL SILVA MORAIS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, para condenar a ré a pagar ao autor as parcelas contidas na fundamentação supra que integra este dispositivo, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.

Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza indenizatória: reflexos deferidos sobre férias + 1/3 e FGTS a ser depositado.

Natureza salarial: os demais reflexos deferidos.

Custas pela reclamada sobre os R$ 15.000,00 arbitrados à condenação, no importe de R$ 300,00.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MORAIS
29/05/2025 16:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/05/2025 16:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL SILVA MORAIS
29/05/2025 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL SILVA MORAIS
29/05/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/05/2025 12:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2025 09:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 09:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 14:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 14:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 10:10

Juntada a petição de Contestação
27/07/2024 03:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/07/2024
27/07/2024 03:14

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MORAIS em 26/07/2024
25/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
25/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MORAIS em 24/07/2024
18/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 720af92 proferido nos autos.

Vistos, etc.Retifico despacho anterior, no que tange a data e horário da próxima audiência, que na verdade acontecerá Dia 15/08/2024 às 14:05 horas, mantidas as demais determinações do despacho de id. 09f4687.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
16/07/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MORAIS
16/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/07/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 14:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/08/2024 14:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MORAIS
16/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/07/2024 12:16

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 14:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 12:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/08/2024 08:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MORAIS em 24/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MORAIS
16/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/05/2024 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (27/08/2024 08:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 10:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/05/2024 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 08:08

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA MORAIS em 26/10/2023
20/10/2023 14:23

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA MORAIS
18/10/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/10/2023 13:00

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2024 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo