16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100704-15.2022.5.01.0481 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: FABIANO GAMAS DOS PASSOS, BANCO BMG SA, GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

RECORRIDO: GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., BANCO BMG SA, FABIANO GAMAS DOS PASSOS DESTINATÁRIO(S): GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:222bc40): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao das reclamadas para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos autorais, restando prejudicada a análise dos tópicos referentes à responsabilização solidária/ subsidiária da 2ª ré e ao pagamento de honorários advocatícios a cargo da parte ré.

Invertido o ônus da sucumbência, com custas no importe de R$1.321,60 a cargo do autor, sobre o valor da causa de R$ 66.080,15, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Vencida a Exma.

Desembargadora Marcia Regina Leal Campos no tópico "ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS", no recurso do autor e no tópico "HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA" comum a ambos os recursos." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/07/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2024 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04703db proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJeCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 24/06/2024, ID 55668d3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID eb02879.

Custas pela(s) ré(s).Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 25/06/2024, ID 874d92f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 07b057d.

Depósito recursal e custas ID nº 5d7104b/b1d7125, com comprovação do recolhimento em 18/06/2024. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 25/06/2024, ID 025f78a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 8001efe/06d0245.

Depósito recursal substituído por seguro garantia judicial (Id f3c181e ) e custas Id 00a389b.À conclusão. MACAE/RJ, 28 de junho de 2024LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSADAssessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo. MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
03/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
03/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GAMAS DOS PASSOS
03/07/2024 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. sem efeito suspensivo
03/07/2024 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO GAMAS DOS PASSOS sem efeito suspensivo
03/07/2024 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BMG SA sem efeito suspensivo
28/06/2024 18:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/06/2024 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
12/06/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
12/06/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GAMAS DOS PASSOS
12/06/2024 13:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/06/2024 13:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO GAMAS DOS PASSOS
12/06/2024 13:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO GAMAS DOS PASSOS
10/06/2024 06:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/06/2024 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 16:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
30/01/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
30/01/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GAMAS DOS PASSOS
30/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/07/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
02/10/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
02/10/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GAMAS DOS PASSOS
02/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/10/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/10/2023 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 12:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2023 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2023 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/08/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
14/08/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
14/08/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GAMAS DOS PASSOS
14/08/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2023 09:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2023 09:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/08/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
06/12/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
06/12/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GAMAS DOS PASSOS
06/12/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/12/2022 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/08/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2022 18:43

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 03:22

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 25/11/2022
26/11/2022 03:22

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 25/11/2022
21/11/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
26/10/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
26/10/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GAMAS DOS PASSOS
26/10/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/10/2022 10:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/09/2022 01:37

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 13/09/2022
14/09/2022 01:37

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 13/09/2022
19/08/2022 10:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/08/2022 14:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação - GRANITO, BASILE - Fabiano - após revisão)
20/07/2022 08:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/07/2022 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/07/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
11/07/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
09/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de FABIANO GAMAS DOS PASSOS em 08/07/2022
30/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GAMAS DOS PASSOS
29/06/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/06/2022 12:59

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
27/06/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo