06/07/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL em 01/07/2025
01/07/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31ea039 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 03/06/2025, ID 64734b1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 7d125ad / 0b540ab. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 03/06/2025, ID 41c2807, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 44ea7ae .

Depósito recursal e custas ID nº 9cf4ea0 / 95c02ff / e554cc6 / 4b4345c, com comprovação do recolhimento em 03/06/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 12 de junho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Inicialmente, determino a alteração do tipo da petição Id 7badbc1 (Recurso Ordinário) para “manifestação”, para fins de ajuste estatístico no e-gestão.

Posteriormente a referida petição deverá ser excluída, conforme requerido pela ré (Id 113c658).

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelas partes.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 12 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
12/06/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
12/06/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
12/06/2025 06:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
12/06/2025 06:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/06/2025 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 216617c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito, decido: - acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para, sanando omissão, rejeitar o requerimento de condenação da reclamada em multa pela prática de litigância de má-fé, formulado pela parte autora na ata ID 6ccc906; e - acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, para, sanando omissão, rejeitar o requerimento de compensação do adicional de embarque de 20%.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
20/05/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
20/05/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
20/05/2025 22:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
20/05/2025 22:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
15/05/2025 21:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/05/2025 21:31

Encerrada a conclusão
15/05/2025 21:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
16/04/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83f5fdd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCOS JÚNIOR DE OLIVEIRA VIDAL em face de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a nulidade do contrato de trabalho em “regime onshore com embarque eventual” (misto), e o converter para o “regime offshore” – segmento de Operação e Manutenção, bem como para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - adicionais de embarque previstos na cláusula 4ª, parágrafo primeiro, do ACT 2020/2022 (ID 63bb01a) e na cláusula 4ª, parágrafo segundo, do ACT 2022/2024 (ID ff4505a) – adicional de periculosidade de 30%; adicional noturno de 26%; Horas de repouso e alimentação (“HRA”) de 32,5%; adicional de acordo sindical 6,5% –, com reflexos sobre 13º salários, férias com 1/3 e FGTS; - diferenças de eventuais horas extras pagas em contracheque, em razão da integração das parcelas acima em sua base de cálculo (Súmula 264 do TST) e do divisor 180 horas; - ajuda de custo; - 1 hora extra por embarque, em decorrência da participação em treinamento de incêndio no período de descanso, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS; - diferenças do bônus instituído em 2023, observando-se ser devida ao obreiro a diferença entre o montante efetivamente recebido e o valor correspondente a 180% do seu salário (80% pelo tempo de serviço e 100% pelas metas pessoais); e - entregar ao reclamante via original do perfil profissiográfico previdenciário, com descrição das atividades desenvolvidas pelo empregado.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
07/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
07/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
07/04/2025 11:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
07/04/2025 11:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
07/04/2025 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
02/04/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 12:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2025 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2025 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/11/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/10/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/10/2024 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2024 20:06

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 08:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL em 11/07/2024
04/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dffae7b proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 15/10/2024 15:10 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 13:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
03/07/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA VIDAL
03/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/07/2024 10:33

Audiência inicial por videoconferência designada (15/10/2024 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo