27/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/08/2025 10:24

Encerrada a conclusão
26/08/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/08/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 31/07/2025
10/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 09/07/2025
16/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
13/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 11/06/2025
04/06/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d78bd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALAN DOS SANTOS RIBEIRO opõe impugnação à sentença de liquidação expondo fatos e motivos na petição de id a3bcb2a.

Regularmente intimado manifestou o impugnado no documento de id 0f68ee0 .

Juízo garantido pelo depósito recursal apontado na decisão homologatória de id - 59e4e96, complementado pelo depósito judicial de id 049076f. É o relatório.

Isto posto, decido.

Insurge-se o impugnante da não integração do adicional de insalubridade na base de cálculo das horas extras, em que pese deferido na decisão de id f7434ef.

Analisando os cálculos homologados, id ffa6530, verifico pelos contracheques acostados aos autos no documento de id b9887ad, que efetivamente foi utilizado apenas o valor do salário base, desconsiderando o citado adicional.

Ademais, constato que o 1º impugnado, em sua manifestação de id 0f68ee0 concorda com os cálculos retificados apresentados pelo impugnante no documento de id 0defac7 .

Assim, considerando a procedência dos pedidos no presente incidente e a concordância da impugnada acima descrita, homologo os cálculos de id 0defac7 estabelecendo como valores em execução: Líquido devido ao reclamante: R$8.459,64 Crédito previdenciário: R$1.406,55 Total: R$9.866,19. Pelo Exposto, Julgo PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo se integra.

Custas de R$44,25 pelo executado.

Intimem-se as partes da presente decisão, sendo a Ré para proceder o depósito da diferença devida no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

In albis, expeçam-se os alvarás pelos valores já depositados, intimando-se o reclamante para ciência.

Ato contínuo, proceda-se a penhora on line via SISBAJUD pela diferença ainda devida. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - J.C.

SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
28/05/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
28/05/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
28/05/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
26/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
09/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
09/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
24/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
24/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/02/2025 11:46

Encerrada a conclusão
31/01/2025 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS RIBEIRO em 27/01/2025
19/12/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7f9580 proferido nos autos.

Vistos.

Apreciada a petição de Id 49e67a6.

A 1ª reclamada requer retificação da decisão homologatória, tendo em vista a condenação subsidiária da 2ª reclamada, conforme acórdão de Id 9833891.

Analisando os autos, verifico que razão lhe assiste, de modo que retifico a decisão de Id 59e4e96 para fazer constar a condenação da 1ª reclamada como devedora principal do quantum debeatur; e a 2ª reclamada, como devedora subsidiária, mantidas as demais cominações legais.

Ante a apresentação da impugnação de Id a3bcb2a, intimem-se as rés para manifestação, em 5 dias.

Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - J.C.

SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
11/12/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
11/12/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
11/12/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
11/12/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 08/11/2024
23/10/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 17:32

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
17/10/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
14/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
14/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
14/10/2024 10:53

Homologada a liquidação
11/10/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/10/2024 08:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/09/2024 07:29

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/08/2024 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 14/05/2024
06/05/2024 16:13

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
29/04/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
29/04/2024 08:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALAN DOS SANTOS RIBEIRO sem efeito suspensivo
26/04/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/04/2024 09:50

Iniciada a execução
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 18/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME em 18/04/2024
17/04/2024 16:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
05/04/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
05/04/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
05/04/2024 06:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
04/04/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
04/04/2024 09:36

Encerrada a conclusão
03/04/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
01/04/2024 14:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/03/2024 06:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 21/02/2024
21/02/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
07/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
07/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 01/02/2024
26/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/12/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 17:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
07/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
07/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
07/12/2023 12:29

Homologada a liquidação
07/12/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/12/2023 09:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
08/11/2023 11:34

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/07/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
23/06/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 14/06/2023
15/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME em 14/06/2023
13/06/2023 18:07

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
26/05/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
25/05/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
15/05/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/05/2023 15:08

Iniciada a liquidação
05/05/2023 15:08

Transitado em julgado em 24/03/2023
31/03/2023 05:46

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2021 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 22/11/2021
23/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME em 22/11/2021
23/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS RIBEIRO em 22/11/2021
22/11/2021 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/11/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
05/11/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
05/11/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
05/11/2021 17:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAN DOS SANTOS RIBEIRO sem efeito suspensivo
05/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 04/11/2021
05/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME em 04/11/2021
05/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS RIBEIRO em 04/11/2021
04/11/2021 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
03/11/2021 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_Autor)
20/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
19/10/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
19/10/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
19/10/2021 12:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
19/10/2021 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
19/10/2021 12:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 376,76
19/08/2021 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
16/07/2021 11:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/07/2021 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2021 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor_AIJ)
26/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 12:27

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
25/05/2021 12:27

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
25/05/2021 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
25/05/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 18:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/07/2021 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
25/03/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
05/03/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS RIBEIRO
12/02/2021 20:06

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
12/02/2021 20:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/02/2021 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/02/2021 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição em provas)
12/02/2021 18:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/02/2021 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/01/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
22/01/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) J.C. SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME
15/12/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
11/12/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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