04/04/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 22:03

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de0092d proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 20/03/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
20/03/2025 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ELIAQUIM RODRIGUES sem efeito suspensivo
20/03/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/03/2025 13:55

Juntada a petição de Recurso Adesivo
20/03/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 956ea01 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 14/03/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAQUIM RODRIGUES
14/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM RODRIGUES
14/03/2025 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA sem efeito suspensivo
14/03/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIAQUIM RODRIGUES em 13/03/2025
13/03/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fcac0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por ELIAQUIM RODRIGUES em face de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas no julgado, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença e a efetuar as obrigações de fazer lá descritas, ficando a segunda reclamada subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos à parte autora, com base na Súmula 331 do C.TST.

Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza Indenizatória: reflexos deferidos sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS e respectiva multa de 40%; intervalo intrajornada.

Natureza salarial: com exceção das parcelas acima mencionadas, as outras que foram objeto da condenação.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.

Custas pelas rés sobre os R$ 20.000,00 arbitrados à condenação, no importe de R$ 400,00.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAQUIM RODRIGUES
21/02/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/02/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
21/02/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM RODRIGUES
21/02/2025 18:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/02/2025 18:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAQUIM RODRIGUES
21/02/2025 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAQUIM RODRIGUES
20/02/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/02/2025 13:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 09:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 03:14

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2024
27/07/2024 03:14

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:14

Decorrido o prazo de ELIAQUIM RODRIGUES em 26/07/2024
18/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
18/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM RODRIGUES
18/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 151cc08 proferido nos autos.

Vistos, etc.Tendo em vista a retirada do auxílio compartilhado deste Juízo para o corrente ano em razão da escassez de magistrados substitutos neste TRT, inclusive com a suspensão do "Projeto Antecipa", conforme Ato da Corregedoria 05/2024, deste E.

TRT e, ainda, a fim de cumprir a Meta 2 do CNJ, em que se prioriza a instrução e julgamento dos processos mais antigos, faz-se necessária a redesignação da audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o Dia 20/02/2025 às 09:50 horas, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como o link de acesso à sala virtual.Conforme última ata de audiência, as partes se comprometem a trazer suas testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova e preclusão.Registre-se que caso as partes queiram conciliar antes da data da audiência, poderão fazer através de petição assinada pelas partes, com declaração de próprio punho do(a) reclamante, ratificando os termos da composição.Intimem-se patronos e partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/07/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
16/07/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM RODRIGUES
16/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/07/2024 17:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 09:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 17:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/08/2024 09:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 11:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 09:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 09:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2024 08:37 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 16:08

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
19/12/2023 15:08

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/11/2023
27/10/2023 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de ELIAQUIM RODRIGUES em 25/10/2023
18/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/10/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIAQUIM RODRIGUES
17/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/10/2023 13:59

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2024 08:37 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo