09/05/2025 14:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A em 20/02/2025
18/02/2025 15:40

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDER CAETANO DOS SANTOS
06/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
06/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 17:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
19/12/2024 13:04

Não admitido o Recurso de Revista de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
01/11/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 11:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDER CAETANO DOS SANTOS em 19/09/2024
20/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A em 19/09/2024
19/09/2024 11:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) EDER CAETANO DOS SANTOS
05/09/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
05/09/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
28/08/2024 09:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA. - CNPJ: 28.***.***/0001-82
16/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
12/08/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
12/08/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
27/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDER CAETANO DOS SANTOS em 26/07/2024
27/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A em 26/07/2024
22/07/2024 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100132-29.2023.5.01.0512 4ª TurmaGabinete 19Relator: ROBERTO NORRISRECORRENTE: ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A, ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.RECORRIDO: EDER CAETANO DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, nos termos da fundamentação.

DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para determinar que seja utilizado o índice IPCA-E na fase pré-judicial, com a incidência dos juros previstos no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período que o dispositivo prevê, e, após o ajuizamento da ação, deverá ser aplicada a taxa SELIC simples, a qual já inclui os juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EDER CAETANO DOS SANTOS
15/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
15/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
02/07/2024 14:22

Conhecido o recurso de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A - CNPJ: 28.***.***/0001-40 e não provido
02/07/2024 14:22

Conhecido o recurso de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA. - CNPJ: 28.***.***/0001-82 e provido em parte
28/06/2024 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/06/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 10:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/05/2024 08:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/05/2024 07:56

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
20/03/2024 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/03/2024 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
01/02/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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