12/09/2025 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA em 22/08/2025
08/08/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA
07/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA em 15/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 704547e proferido nos autos.

Despacho - PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a parte Reclamada para, no prazo de 08 (oito) dias úteis, apresentar seus cálculos de liquidação, nos termos do caput e dos §§ 1º-A, 1º-B e 2º do art. 879 da CLT, incluindo a contribuição previdenciária (patronal e obreira) e o imposto de renda, se incidente, observando os seguintes requisitos: a) Planilha mensal e individualizada, com os valores em moeda histórica e também atualizados, utilizando os índices de correção monetária divulgados pelo C.

TST, conforme Súmula nº 381, disponíveis em seu sítio eletrônico (www.tst.jus.br); b) Em caso de deferimento de horas extraordinárias, deverá constar espelho de ponto demonstrativo com a respectiva quantidade apurada; c) Os valores relativos à contribuição previdenciária devem ser apresentados mês a mês, em valores históricos e atualizados, nos moldes da Súmula nº 381 do TST; d) Discriminação expressa do percentual das verbas tributáveis para fins de incidência do imposto de renda.

Os cálculos deverão ser elaborados exclusivamente por meio do sistema PJe-Calc, homologado por este Egrégio TRT da 1ª Região, com a obrigatória juntada do arquivo com extensão “.pjc”, sob pena de desconsideração.

Ambos os arquivos (PDF e .pjc) devem ser anexados no mesmo ato de juntada.

Para tanto, observar: Na aba “Anexar petições ou documentos”, incluir petição com o tipo “Apresentação de cálculos”; Preencher obrigatoriamente o campo “Descrição”; Clicar em “Gravar”, antes de adicionar os documentos; Clicar em “Adicionar” e inserir a planilha em PDF; Selecionar como tipo de documento: “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; Indicar as partes “Credor” e “Devedor”; Escolher e anexar o arquivo “.pjc” gerado pelo PJe-Calc; Assinar para concluir o protocolo no sistema. Para auxiliar na operação, recomenda-se a consulta ao tutorial:PJECalc - Como Anexar Documentos em Formato PJC Excepcionalmente, caso haja impossibilidade técnica devidamente justificada, autoriza-se o envio do arquivo “.pjc” para o e-mail institucional da Vara: [email protected]. 2.

Caso a parte Reclamada não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o Reclamante ser intimado para que, no prazo de 08 (oito) dias úteis, os apresente, nos mesmos moldes e requisitos acima descritos, abrangendo, também, a contribuição previdenciária e o imposto de renda incidente, se for o caso.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial. 3.

Apresentados os cálculos pela Reclamada, dê-se vista ao Reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias úteis, dizer se concorda ou apresentar impugnação fundamentada, com indicação expressa dos respectivos IDs dos documentos e valores que entender incorretos, nos termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão da matéria por impugnação genérica. 4.

Cumpridas as determinações anteriores, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, conferência e eventual homologação dos cálculos. 5.

Caso a parte Autora, devidamente intimada para apresentação de seus cálculos, permaneça inerte, o processo permanecerá suspenso por até 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A, §1º, e do art. 878 da CLT, aguardando manifestação da parte interessada. Transcorrido esse prazo sem qualquer movimentação, tornem os autos conclusos para eventual reconhecimento da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA
30/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/04/2025 19:32

Iniciada a liquidação
29/04/2025 19:32

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
11/03/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94acdae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e mais do que dos autos do processo consta, decide a MM. 47ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na reclamatória ajuizada por RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA em face de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL: I- Quanto ao mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos deduzidos na exordial, para condenar a demandada, após o trânsito em julgado da presente, a quitar as parcelas deferidas na fundamentação da presente decisão; II- Deferir a dedução dos valores percebidos a idênticos títulos, no valor quitado; III- Deferir à parte autora os benefícios da gratuidade de Justiça; IV- Deferir o pedido de pagamento de honorários advocatícios.

São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais, na forma da lei.

Tudo consoante a fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$60.000,00, nos termos do art. 789 da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA
22/02/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA
22/02/2025 20:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.626,50
22/02/2025 20:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA
21/02/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/02/2025 18:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 15:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/08/2024 09:42 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b9eb7b proferido nos autos.

DESPACHO – PjePara fins de readequação da pauta, redesigno a audiência INICIAL telepresencial para o dia 01/08/2024 09:42.INTIMEM-SE as partes para ciência da redesignação e para comparecerem à audiência INICIAL, no formato telepresencial, na sala de audiência virtual desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj, com a utilização do ID da reunião e da senha de acesso, abaixo indicados:ID da reunião: 446 414 2558Senha de acesso: 959187 Não serão ouvidas testemunhas nesta audiência.

As partes ficam dispensadas do comparecimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA
16/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:33

Audiência inicial por videoconferência designada (01/08/2024 09:42 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/08/2024 09:42 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/06/2024 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/06/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELA THAYS DE SOUZA SILVA
08/03/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 15:46

Audiência inicial por videoconferência designada (28/06/2024 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo