22/04/2025 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 26/03/2025
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de RENATA MASSOCATI RODRIGUES em 26/03/2025
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SULE MARA DE MELO FERREIRA em 26/03/2025
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4fc6b8 proferida nos autos.

DECISÃO Preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade, conforme certidão retro, RECEBO O(S) RECURSO(S) de AGRAVO DE PETIÇÃO interposto(s) pela(s) parte(s) autora e ré, no efeito devolutivo (art.899 da CLT).

Remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
17/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MASSOCATI RODRIGUES
17/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
17/03/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTACIO PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
17/03/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
17/03/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SULE MARA DE MELO FERREIRA sem efeito suspensivo
17/03/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATA MASSOCATI RODRIGUES sem efeito suspensivo
14/03/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/03/2025 15:35

Encerrada a conclusão
17/02/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATA MASSOCATI RODRIGUES em 06/02/2025
05/02/2025 20:07

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 11:18

Juntada a petição de Contraminuta
30/01/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
19/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MASSOCATI RODRIGUES
19/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
19/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/12/2024 11:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/12/2024 09:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/12/2024 09:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
03/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MASSOCATI RODRIGUES
03/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
03/12/2024 13:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/12/2024 13:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SULE MARA DE MELO FERREIRA
03/12/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANO MORAES SILVA
03/12/2024 09:32

Iniciada a execução
24/10/2024 04:47

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 23/10/2024
24/10/2024 04:47

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 04:47

Decorrido o prazo de RENATA MASSOCATI RODRIGUES em 23/10/2024
24/10/2024 04:47

Decorrido o prazo de SULE MARA DE MELO FERREIRA em 23/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
09/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MASSOCATI RODRIGUES
09/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
09/10/2024 14:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/10/2024 07:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
02/10/2024 07:06

Encerrada a conclusão
02/10/2024 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SULE MARA DE MELO FERREIRA em 01/10/2024
25/09/2024 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
18/09/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
18/09/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/09/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
18/09/2024 22:42

Homologada a liquidação
18/09/2024 19:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/08/2024 10:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/08/2024 11:24

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de RENATA MASSOCATI RODRIGUES em 14/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SULE MARA DE MELO FERREIRA em 14/08/2024
14/08/2024 09:58

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
05/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MASSOCATI RODRIGUES
05/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
05/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/08/2024 09:45

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/08/2024 09:45

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MASSOCATI RODRIGUES
29/07/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
29/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/07/2024 22:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de RENATA MASSOCATI RODRIGUES em 24/07/2024
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SULE MARA DE MELO FERREIRA em 24/07/2024
19/07/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad4068b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado abaixo: RESUMO REMANESCENTE ATUALIZADO ATÉ 30/06/2024LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE - R$ 253.039,06CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO - R$ 5.060,78Total Devido pelo Reclamado - R$ 258.099,84 1 - Intimem-se as partes, sendo as reclamadas para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, paguem a quantia de R$ 258.099,84 (artigo 880, caput, da CLT), inclusive as contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal (IN39/2016 TST, art.3º, XVI).Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, preencher a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.2 - Vindo o pagamento sem oposição de embargos, intime-se o autor para os efeitos do art. 884 da CLT.2.1.

Transcorrido o prazo, sem oposição de impugnação, e transitado em julgado a sentença de liquidação, expeçam-se os alvarás conforme os valores homologados, registrando-se os pagamentos e dando ciência às partes, retornando conclusos para extinção da execução.3 - Decorrido o prazo, sem pagamento ou garantido o juízo, prossiga-se com a ativação dos convênios para bloqueios/penhoras/consultas ao Sisbajud, Renajud e Infojud-DOI.4 - Sendo negativas as consultas, intime-se o autor a promover o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, devendo indicar com precisão meios efetivos, viáveis, para localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, ciente de que não serão considerados meios efetivos, meras renovações de diligências anteriores que restaram infrutíferas.5 - Decorrido o prazo sem manifestação (item 3), aguarde-se o decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT, sobrestando os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
15/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MASSOCATI RODRIGUES
15/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
15/07/2024 17:17

Homologada a liquidação
12/07/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/06/2024 09:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/02/2024 12:23

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/10/2023 08:41

Encerrada a conclusão
02/10/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/09/2023 17:04

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MASSOCATI RODRIGUES
17/09/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SULE MARA DE MELO FERREIRA
17/09/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
15/09/2023 13:50

Iniciada a liquidação
11/09/2023 13:43

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2023 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 11:27

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
09/08/2023 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/08/2023 13:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo