18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100280-12.2022.5.01.0080 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado para sanar a omissão/obscuridade apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecendo que à origem comum do direito perseguido é a pandemia de covid-19 e que o Sindicato autor na defesa dos interesses dos substituídos se equipara ao empregado no que tange a inversão do ônus da prova, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/08/2023 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2023 08:08

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
31/08/2023 08:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/08/2023
25/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/08/2023
21/08/2023 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RioSaude ao Recurso Ordinário do Sindicato)
17/08/2023 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2023 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MRJ)
05/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/08/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/08/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
04/08/2023 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/08/2023 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/08/2023 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
04/08/2023 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2023
28/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/07/2023
19/07/2023 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/07/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/07/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
07/07/2023 17:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
30/06/2023 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/06/2023
24/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/06/2023
21/06/2023 23:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
19/06/2023 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RioSaúde)
05/06/2023 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/06/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
01/06/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/06/2023 15:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/06/2023 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/06/2023 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/05/2023 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/05/2023 09:21

Audiência una por videoconferência realizada (23/05/2023 08:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 02:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/02/2023
16/02/2023 02:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
07/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/02/2023
07/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
21/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/12/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2022 20:59

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/12/2022 20:59

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
19/12/2022 20:50

Encerrada a conclusão
19/12/2022 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/12/2022 20:46

Audiência una por videoconferência designada (23/05/2023 08:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2022 12:27

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
14/12/2022 17:27

Declarada a incompetência
14/12/2022 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
07/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2022
07/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/12/2022
26/11/2022 04:29

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2022
18/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/11/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/11/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/11/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/11/2022 11:30

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2022 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/09/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/09/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição sem provas RioSaúde)
15/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/09/2022
09/09/2022 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/08/2022 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/08/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/08/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (PET intimação MP)
02/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2022
22/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/07/2022
12/07/2022 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição em provas RioSaúde)
08/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2022
07/07/2022 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Réplica SIND ENFERMEIROS x EMP PUB RIO DE JANEIRO SA RIO SAUDE- 0100280-12.2022.5.01.0080)
07/07/2022 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Pet - provas a produzir -Enfermeiros -Rio Saúde - 0100280-12.2022.5.01.0080)
01/07/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet - juntada aditivo ata de assembleia -Enfermeiros - 0100280-12.2022.5.01.0080)
23/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/06/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
21/06/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
21/06/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/06/2022 01:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ )
01/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/05/2022
30/05/2022 16:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
10/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2022
30/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/04/2022 07:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/04/2022 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
29/04/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/04/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo