14/07/2025 12:33

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DA CUNHA E SILVA
11/07/2025 09:52

Expedido(a) edital a(o) PRISCILLA DA CUNHA E SILVA
18/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRISCILLA DA CUNHA E SILVA em 02/06/2025
08/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DA CUNHA E SILVA
13/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/03/2025 14:54

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a3b2de proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação deste despacho, fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ou informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT.

MACAE/RJ, 22 de janeiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
22/01/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
22/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 26/09/2024
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO em 26/09/2024
24/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
23/09/2024 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.910,48)
23/09/2024 14:36

Iniciada a execução
11/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
10/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
10/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/08/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
23/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 22/07/2024
16/07/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea2e2b5 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJeConsiderando o trânsito em julgado da Sentença líquida e, ainda, a impossibilidade da execução de ofício, nos termos do art. 878 da CLT, determino a intimação da parte autora, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com os procedimentos executórios abaixo elencados, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação, sobreste-se e aguarde-se o prazo. PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOSIntimação da reclamada para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que em caso de inércia, e, havendo concordância expressa da parte autora, iniciar-se-á o procedimento abaixo descrito.O pagamento será realizado da seguinte forma:O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.As cotas previdenciárias, através de guia GPS (código 2909); as parcelas referentes ao FGTS através de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais através de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda através de guia DARF, código 5936.BACENJUD EM FACE DA EXECUTADAExaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (BACENJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.Em caso de bloqueio do valor total no BACENJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.DO REGISTRO NO BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDTDetermina-se, após o decurso do prazo de 45 dias (úteis) da notificação do executado:I) INCLUSÃO:Em atendimento ao disposto no art. 1º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, deverá a Secretaria proceder à inclusão da ré no BNDT: Caso, neste momento processual já esteja comprovada nos autos a garantia integral do débito exequendo por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes, a inclusão de dados do devedor deverá ser feita na modalidade "com garantia do débito", conforme art. 1º §§2º e 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do TST.Ainda, caso neste momento processual já exista nos autos decisão determinando a suspensão da exigibilidade do débito e o período de suspensão ainda não estiver exaurido, a inclusão de dados do devedor deverá ser feita na modalidade "com suspensão da exigibilidade do débito", conforme art. 1º §§2º e 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do TST.II) ALTERAÇÃO:a) A qualquer momento, caso seja constatada nos autos a ocorrência de uma das seguintes situações:I- Juntada de guia(s) comprobatória(s) de depósito do valor integral da execução, realizado espontaneamente pelo devedor;II- Juntada de certidão(ões) de bloqueio(s) judicial(is) do valor integral da execução;III- Prolação de despacho registrando e reconhecendo a penhora de bens suficientes para a garantia da execução. Deverá a Secretaria certificar tal ocorrência nos autos e proceder, de imediato, à alteração nos registros do devedor no BNDT em atendimento ao disposto no art. 1º §§2º e 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, de modo a manter o registro de certidão positiva com efeitos de negativa por garantia do débito.b) A qualquer momento, caso seja proferido despacho determinando a suspensão da exigibilidade do débito, deverá a Secretaria certificar tal ocorrência nos autos e proceder, de imediato, à alteração nos registros do devedor no BNDT em atendimento ao disposto no art. 1º §§2º e 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, de modo a manter o registro de certidão positiva com efeitos de negativa com suspensão da exigibilidade do débito.c) A qualquer momento, caso seja constatada nos autos, por despacho, a insuficiência da garantia do débito após ter sido realizada a inclusão de dados do devedor na modalidade "com garantia do débito", deverá a Secretaria certificar tal ocorrência nos autos e proceder, de imediato, à alteração nos registros do devedor no BNDT em atendimento ao disposto no art. 1º §§2º e 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, de modo a fazer constar o registro de certidão positiva por posterior insuficiência da garantia do débito.d) A qualquer momento, caso seja constatada nos autos o retorno da exigibilidade do débito, por despacho ou por término do prazo de suspensão anteriormente concedido, após ter sido realizada a inclusão de dados do devedor na modalidade "com suspensão da exigibilidade do débito", deverá a Secretaria certificar tal ocorrência nos autos e proceder, de imediato, à alteração nos registros do devedor no BNDT em atendimento ao disposto no art. 1º §§2º e 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, de modo a fazer constar o registro de certidão positiva por retorno da exigibilidade do débito.III) EXCLUSÃO:Uma vez quitados os débitos exequendos, satisfeitas as obrigações de fazer e declarada extinta a execução deverá a Secretaria proceder, de imediato, à exclusão de dados do devedor no BNDT nos termos do art. 3º §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST.Todos os procedimentos expressamente determinados por este despacho deverão ser cumpridos pela Secretaria até o arquivamento definitivo deste processo, salvo na hipótese de vir a ser proferido novo despacho que verse sobre inclusão, alteração ou exclusão do devedor do BNDT.Em caso de BLOQUEIO NEGATIVO OU IRRISÓRIO, deverá a Secretaria diligenciar para o cumprimento dos seguintes procedimentos, na ordem elencada:EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIOFrente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, nos termos da Súmula nº 12 deste E.

Regional, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.DEMAIS PROCEDIMENTOS EXECUTORIOSPROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios RENAJUD e INFOJUD.O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado virtualmente na Secretaria da Vara, que certificará a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos.Em havendo bens disponíveis, intime-se o autor a se manifestar sobre quais bens pretende executar.

Com a indicação, expeça-se mandado ou carta precatória, se for o caso - de citação penhora e avaliação sobre tais bens até o limite da execução.

Em caso de penhora de imóvel, fica desde já o autor advertido que deverá obrigatoriamente trazer aos autos a respectiva Certidão do Registro de Imóveis para instruir o mandado.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.Efetuada a penhora, deverá o autor ser intimado a dizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado pelo valor avaliado, valendo o seu silêncio como negativa, o que acarretará em automática designação de leilão/praça, desde já autorizada.Caso sejam infrutíferas as tentativas de execução com a utilização das ferramentas eletrônicas, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação ou carta precatória de penhora e avaliação sobre bens da executada existentes em seu endereço constante no processo.Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Deverá constar na notificação da parte autora que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente.PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁI- VALORES INCONTROVERSOSCaso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará.II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVASCaso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o arquivamento definitivo do processo, se o processo se encontrar na fase de liquidação ou o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
10/07/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
10/07/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/07/2024 12:04

Transitado em julgado em 03/07/2024
04/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 03/07/2024
04/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO em 03/07/2024
19/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
18/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
18/06/2024 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
14/06/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
14/06/2024 00:43

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO em 13/06/2024
06/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
05/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO em 04/06/2024
27/05/2024 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
20/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
20/05/2024 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 586,90
20/05/2024 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
20/05/2024 08:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
13/05/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/04/2024 15:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/04/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/04/2024 16:58

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO em 05/02/2024
26/01/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
26/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
25/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/01/2024 13:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 13:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/04/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/07/2023 15:09

Expedido(a) notificação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
29/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO
27/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/06/2023 08:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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