11/07/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 10/07/2025
27/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76e034b proferido nos autos.

Trata-se de pedido de reconsideração do autor para que o crédito seja executado por RPV.

Embora se compreenda a preocupação do autor com a celeridade processual - preocupação esta também deste juízo - tem-se que não é dado ao credor escolher a forma de execução, se com as prerrogativas da Fazenda Pública ou não.

Ademais, no caso dos autos, já há coisa julgada sobre a questão.

Assim, mantenho o despacho de ID eec834c.

Ao autor para contraminuta e, após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA AMANCIO SOUZA
25/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
25/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/06/2025 07:04

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eec834c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dispõe o art. 100 da CRFB/88 que os pagamentos devidos pelas Fazendas Pública Federal, Estaduais, Distrital e Municipais far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação de precatórios.

Assim, sendo a Ré constituída como sociedade de economia mista, a ela não se impõe, de forma automática o regime de Fazenda Pública.

Nesse sentido, a instauração do IRR noticiada sob o id: d899781 corrobora a divergência quanto ao regime a ser aplicado à Ré.

Desta forma, não cabe ao Autor a escolha da forma de pagamento, razão pela qual indefiro o requerimento formulado na petição de id: 3643fcc.

Devolvo ao Autor o prazo para contrarrazões.

Decorrido, ao E.

TRT, com as nossas homenagens. /lsd RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA AMANCIO SOUZA
13/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
13/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/06/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
05/06/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 04/06/2025
04/06/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/06/2025 16:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad2378a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Por todo o exposto, conheço os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO para julgá-los IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, a que este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes. \\am LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA AMANCIO SOUZA
20/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
20/05/2025 13:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/05/2025 14:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/05/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b873388 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ficam as partes cientes da garantia do Juízo na forma do art. 884 da CLT. /tb RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA AMANCIO SOUZA
05/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
05/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/03/2025 15:25

Iniciada a execução
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2025
19/02/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b732f6 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos do Reclamante ID64d48d7 , na forma abaixo discriminada: VERBA R$ Crédito Líq. do Reclamante R$ 26.464,20 FGTS a Depositar R$ 2.244,22 INSS R$ 7.511,39 Honorários devidos ao Ad.

Do Autor R$ 2.870,84 Imposto de Renda ------ Custas R$ 500,00 Total da Execução R$ 39.590,65 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação, sendo a Reclamada para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, conforme Art. 523 caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o silêncio como manifestação positiva.

Os recolhimentos das custas, INSS e imposto de renda deverão ser efetuados em guias próprias.

O recolhimento do FGTS, quando houver, deverá ser depositado diretamente na conta vinculada da parte Autora.

O depósito deverá ser feito preferencialmente no Banco do Brasil S.A, acessando o link: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Dê-se ciência Reclamada que garantida a execução e decorrido o prazo legal in albis, serão expedidos os respectivos alvarás (Art. 116, §1º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). \\am RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
13/02/2025 12:50

Homologada a liquidação
13/02/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/12/2024
29/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/11/2024 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 26/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
06/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/11/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/10/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
16/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/10/2024
30/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/09/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 12/09/2024
04/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
03/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 02/09/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
19/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/08/2024 14:51

Iniciada a liquidação
19/08/2024 14:51

Transitado em julgado em 14/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 14/08/2024
01/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
31/07/2024 12:03

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 24/07/2024
24/07/2024 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 15/07/2024
12/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ea87b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os rejeita, na forma da fundamentação supra.Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
10/07/2024 20:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 19:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/07/2024 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
02/07/2024 14:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
02/07/2024 14:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANA AMANCIO SOUZA
02/07/2024 14:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANA AMANCIO SOUZA
02/07/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/07/2024 10:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/07/2024 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 01:49

Juntada a petição de Contestação
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/06/2024
04/06/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:43

Decorrido o prazo de TATIANA AMANCIO SOUZA em 28/05/2024
21/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA AMANCIO SOUZA
19/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 16:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/07/2024 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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