28/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
26/08/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
26/08/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
26/08/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
26/08/2025 22:39

Homologada a liquidação
26/08/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
31/03/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c4d196 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção da contadoria, em oito dias.

Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente através do sistema PJe-Calc, nos termos do § 7º do art. 22 da Resolução CSJT n° 185/2017, e “enviados para o PJe” no referido sistema, sendo disponibilizados na aba “cálculos do processo” no PJe. Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Cumprido, à contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
21/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 12/11/2024
06/11/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
25/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
25/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
25/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 07/08/2024
08/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 07/08/2024
07/08/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 12:38

Expedido(a) alvará a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
13/07/2024 20:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1679fe3 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.1 - Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação da parte autora ao seguro desemprego.2 - Designo o dia 25/07/2024, às 11:30hs, para que a 1ª ré OESTE efetue as anotações pertinentes na carteira profissional da parte autora, sob pena de multa de R$ 500,00 em caso de ausência injustificada.

A Secretaria da Vara fica autorizada a fazê-lo em caso de ausência da demandada, sem prejuízo da multa aplicada.

Int.3 - Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme o art. 879, §1º, CLT.4 - Findo o prazo acima, as partes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para a impugnação de que trata do art. 879, §2º, CLT, já ficando para tanto intimadas.5 - Tudo cumprido, remetam-se os autos conclusos para análise dos cálculos apresentados.6 - Os cálculos das partes deverão observar os seguintes parâmetros: I- CÁLCULOS:Os cálculos deverão ser elaborados através do sistema PJe-Calc, nos termos do §7º do art. 22 da Resolução CSJT n° 185/2017, com o envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela contadoria do juízo.Vídeo com instruções de envio .pjc: https://youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. II- PRINCIPAL:1.

Apresentação da variação salarial;2.

Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras;3.

Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas.4.

Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra);5.

Cálculo do RSR, efetuado à base de 1/6 da parcela que se pretende integrar.6.

Diferenças salariais oriundas de planos econômicos, limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos;7.

Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9̊, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87);8.

Cálculo do seguro-desemprego, nos termos da legislação vigente à época da rescisão do contrato;9.

Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no caso das indenizadas, o mês da rescisão;10.

Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês;11.

Multa de 40% referente ao FGTS, desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); III- ATUALIZAÇÃO1. Época própria: 1º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST,2.

Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria.

Após atualização (principal x índice), os valores deverão ser convertidos em R$, conforme abaixo:CZS 12.750.000.000 ; NczS e CrS 12.750.000 ; CRS 12.750.3.

No período de março a junho de 94 os cálculos devem ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.4 - Deverão ser observados os critérios de aplicação de correção monetária e juros fixados pelo STF na ADC 58, conforme discriminado abaixo:a) débitos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais já pagos: serão mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês); b) processos transitados em julgado COM definição dos critérios de juros e correção monetária: observar-se-ão esses critérios (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês);c) processos transitados em julgado SEM definição dos critérios de juros e correção monetária: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual;d) processos em curso: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual.5.

As custas, quando cabíveis, deverão ser incluídas no cálculo, em parcela à parte, já atualizadas. IV- DESCONTOS LEGAIS1.

O Imposto de Renda será apurado pelo montante atualizado conforme Súmula 368 do C.

TST.2.

A cota previdenciária será apurada considerando o fato gerador nos termos da Súmula 368 do C.TST, IV e V.2.1 Com relação à cota previdenciária parte empregado é efetuado mês a mês, devendo observar o valor que a executada utilizou como base para fazer o desconto previdenciário na época própria, a fim de se apurar um novo salário de contribuição (salário antigo + verba deferida), respeitando o teto máximo de contribuição da época.

E assim, deduzir do valor apurado a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, para apurar a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante.2.2.

Com relação à cota previdenciária parte empregador indicar o percentual utilizado, devendo aplicar 20%, acrescido de 1, 2 ou 3% correspondente ao risco ambiental de trabalho incidente sobre as parcelas passíveis de incidência de contribuição previdenciária apuradas no cálculo de liquidação de sentença.

Ressalto que não é competência da Justiça do Trabalho apurar cota de terceiros. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
10/07/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
10/07/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
10/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/07/2024 20:26

Iniciada a liquidação
10/07/2024 20:26

Transitado em julgado em 02/07/2024
03/07/2024 14:56

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2024 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 18/04/2024
14/04/2024 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
05/04/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
05/04/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
11/03/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 04/03/2024
01/03/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
23/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
21/02/2024 12:58

Encerrada a conclusão
06/02/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 01/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 01/02/2024
29/01/2024 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
29/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
28/12/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
28/12/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
28/12/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
28/12/2023 10:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
13/12/2023 19:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 07/12/2023
03/12/2023 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
28/11/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
28/11/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/11/2023 02:29

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 17/11/2023
18/11/2023 02:29

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 17/11/2023
10/11/2023 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
30/10/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
30/10/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
30/10/2023 21:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.800,00
30/10/2023 21:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
30/10/2023 21:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
03/06/2023 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/06/2023 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2023 17:14

Juntada a petição de Razões Finais
18/05/2023 11:22

Audiência de instrução realizada (18/05/2023 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 19:11

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 13:28

Audiência de instrução designada (18/05/2023 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 12:29

Audiência de instrução realizada (15/03/2023 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 04/10/2022
27/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2022
27/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:48

Expedido(a) edital a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
05/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 31/08/2022
18/08/2022 18:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2022 12:07

Expedido(a) mandado a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
15/06/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
09/06/2022 08:09

Audiência de instrução designada (15/03/2023 11:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2022 19:51

Audiência de instrução realizada (08/06/2022 08:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (PET JUNT PREPOSIÇÃO E CONVITES)
29/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 04:36

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
28/09/2021 04:36

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
28/09/2021 04:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
28/09/2021 04:36

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
28/09/2021 04:36

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
28/09/2021 04:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
27/09/2021 19:56

Audiência de instrução designada (08/06/2022 08:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 26/08/2021
27/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 26/08/2021
27/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 26/08/2021
19/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
18/08/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
18/08/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
18/08/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 02/08/2021
03/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 02/08/2021
03/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 02/08/2021
02/08/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL)
28/07/2021 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 19:03

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
26/07/2021 19:03

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
26/07/2021 19:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
26/07/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 28/05/2021
29/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 28/05/2021
14/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
13/05/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
13/05/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 11/05/2021
10/05/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 05/05/2021
06/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 05/05/2021
06/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 05/05/2021
29/04/2021 16:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 28/04/2021
28/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 19:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - produção de provas)
27/04/2021 01:44

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
27/04/2021 01:44

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
27/04/2021 01:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
27/04/2021 01:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/04/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a contestação)
20/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 02:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
19/04/2021 02:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/04/2021 19:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/04/2021 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/04/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
31/03/2021 18:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/03/2021 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO OESTE)
29/03/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 24/03/2021
25/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 24/03/2021
24/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 23/03/2021
16/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de conciliação)
15/03/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
15/03/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
15/03/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DE SOUSA FILHO
14/03/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/03/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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