24/09/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/09/2025
14/09/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2927281780 EM 14/09/2025 22:00:50)
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO em 03/09/2025
21/08/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100917-29.2022.5.01.0058 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU), RAFAEL CARVALHO RECORRIDO: RAFAEL CARVALHO, ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para majorar para 10% o percentual de honorários advocatícios devidos pelas rés, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CARVALHO
20/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
20/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO
20/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/07/2025 12:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
17/07/2025 12:08

Conhecido o recurso de RAFAEL CARVALHO - CPF: *06.***.*70-60 e provido em parte
16/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
29/05/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/09/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/09/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 21:51

Determinada a requisição de informações
03/09/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
20/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo