17/03/2025 09:36

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS em 14/03/2025
24/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7568e72 proferido nos autos.

Ante os resultados negativos das pesquisas via SisbaJud e Renajud (uma vez que o veículo encontra-se com restrição cadastral), intime-se a credora para indicar em 30 dias meios para prosseguir com a execução.

Decorrido prazo, sem manifestação, aguarde-se por 1 ano.

Restando silente, aguarde-se a manifestação da parte interessada, na forma do art 11-A da CLT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
23/01/2025 06:36

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
23/01/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
22/01/2025 14:25

Iniciada a execução
22/01/2025 14:24

Encerrada a conclusão
22/01/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA em 02/12/2024
21/10/2024 18:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 12:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 12:25

Expedido(a) mandado a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
14/09/2024 02:45

Decorrido o prazo de LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA em 13/09/2024
14/09/2024 02:45

Decorrido o prazo de ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS em 13/09/2024
05/09/2024 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
04/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
04/09/2024 09:31

Proferida decisão
04/09/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
04/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS em 03/09/2024
21/08/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
20/08/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
20/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS em 13/08/2024
05/08/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
01/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
01/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
31/07/2024 10:58

Transitado em julgado em 25/07/2024
17/07/2024 17:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS em 16/07/2024
11/07/2024 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 09:36

Expedido(a) ofício a(o) ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
05/07/2024 09:36

Expedido(a) alvará a(o) ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
04/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e16fae9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPosto isso, julgo procedente a pretensão inicial em face de LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO DR.

JOÃO VIANA, condenando-a, ao cumprimento das seguintes obrigações, no prazo de oito dias, após o trânsito em julgado desta sentença, conforme fundamentação supra que ao decisum passa a integrar:É declarado o vinculo empregatício entre as partes, devendo efetuar a parte ré as necessárias anotações na CTPS da parte autora com os dados constantes na peça vestibular, em dia e hora a serem definidos, cuja obrigação, no entanto, será realizada substitutivamente pela secretaria do juízo.Pagar, com a atualização monetária como definido pelo STF, ou seja, IPCA-E até o ajuizamento da ação, e, a partir daí, Taxa Selic, o seguinte:Diferença salarial de R$ 1.919,06Reflexo da diferença salarial nas verbas tituladas de R$ 222,11 + R$ 137,43.Aviso prévio de R$ 2.335,90.Metade da remuneração de julho de 2022 de R$ 913,53.Remuneração integral de agosto e setembro de 2022 de R$ 1.843,53 + R$ 1.843,53.Remuneração de 21 dias de outubro de 2022 de R$ 1.408,29.13º salário proporcional de R$ 768,14 + R$ 1.689,90.Férias proporcionais integrais e proporcionais de R$ 2.458,04 + R$ 819,35.Depósitos de FGTS, inclusive multa de 40% de R$ 3.619.69 + R$ 1.305,68.Multas dos arts. 467 e 477 da CLT de R$ 5.220,65 e R$ 2.032,64. Uma vez que presentes os requisitos exigidos por lei, art. 791-A da CLT, defiro os honorários advocatícios de R$ 2.972,85, correspondentes a 10% sobre o total devido à parte autora.Com as anotações na CTPS, expeça a secretaria imediatamente um Alvará de Autorização em nome da parte autora para levantamento dos depósitos de FGTS existentes em sua conta vinculada, bem como Ofício para habilitação do seguro desemprego, responsabilizando-se a parte ré pelos valores fixados por lei, em caso de frustração nos recebimentos, desde que o fato se dê por motivos alheios à vontade da parte autora e por culpa da parte ré.A sentença é líquida, devendo, no entanto, ter os seus valores reparados, se for o caso [porque estimados], e atualizados no momento próprio.Independentemente de requerimento em tal sentido, determina que haja a compensação e/ou dedução de todo e qualquer valor comprovadamente pago ou devido sob idênticos títulos.Admitidos os descontos para a Previdência Social e Imposto de Renda na Fonte (onde cabíveis), devendo a ré comprovar os seus recolhimentos no prazo legal (Lei 8.212, de 24/07/1991, com a redação dada pela Lei 8.620, de 05/01/1993; Decreto 356, de 07/12/1991; Emenda Constitucional 20), sob pena de execução ex-offício, na forma do par. único do art. 876 da CLT.Custas processuais no importe R$ 700,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado para tal fim.Oficie-se à SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego] e à União, se for o caso, na forma da lei.(PRI) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Campos dos Goytacazes, em 21 de junho de 2024, às 09h33min.

CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 14:25

Expedido(a) mandado a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
03/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
03/07/2024 11:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
03/07/2024 11:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
06/06/2024 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/06/2024 09:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/02/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
28/02/2024 10:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/06/2024 09:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/02/2024 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/02/2024 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MAN T HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA
11/09/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
08/09/2023 12:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/02/2024 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/09/2023 13:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ITALO ANDERSON DA SILVA ASSIS
30/08/2023 14:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo