31/07/2025 15:27

Conhecido o recurso de ROGERIO PORFIRIO DA SILVA JUNIOR - CPF: *59.***.*60-83 e provido em parte
31/07/2025 15:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
31/07/2025 15:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30/07/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
06/06/2025 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 11:31

Retirado de pauta o processo
04/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
25/02/2025 15:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:36

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
31/12/2024 07:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 08:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/10/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PORFIRIO DA SILVA JUNIOR
03/10/2024 13:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/10/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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