01/08/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAERCIO DO NASCIMENTO em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DO NASCIMENTO
16/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 09:54

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
10/06/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102205-41.2017.5.01.0202 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 08/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25060900300759200000122828598?instancia=2
08/06/2025 21:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/06/2025 18:50

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45301e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe A ré opôs embargos de declaração, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID f6025d8.

O(A) Embargado(a) se manifestou ao ID dc1fc26, pugnando pela improcedência da medida.

Conheço dos embargos, por tempestivos.

No mérito, razão não lhe assiste. Na verdade, a embargante evidencia irresignação com o resultado do julgamento, pretendendo sua reforma, o que somente é possível mediante a interposição do recurso próprio, pois esta instância já entregou a prestação jurisdicional devida, sendo-lhe vedada a reanálise de fatos e provas. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum.

Intimem-se as partes.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2022 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2022 23:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2020 23:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de LAERCIO DO NASCIMENTO em 23/09/2020
16/09/2020 15:50

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do reclamante)
11/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DO NASCIMENTO
03/09/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 01:19

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/08/2020 10:10

Baixado o incidente/ recurso ( / Embargos de Declaração) sem decisão
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2020
31/07/2020 18:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (agravo de instrumento em rr)
24/07/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 22:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2020 18:16

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
13/07/2020 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
10/07/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 05:43

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2020
25/05/2020 11:27

Juntada a petição de Contraminuta (contrarrazão ao recurso de revista e ao agravo do autor)
25/05/2020 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
19/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:28

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/10/2019 03:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2019
05/10/2019 03:40

Decorrido o prazo de LAERCIO DO NASCIMENTO em 04/10/2019
03/10/2019 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazoes ao recurso de revista)
03/10/2019 15:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (recurso de revista adesivo)
26/09/2019 11:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do autor)
24/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
24/09/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
24/09/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 09:30

Admitido o Recurso de Revista de LAERCIO DO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*21-00
01/08/2019 09:55

Admitido o Recurso de Revista de LAERCIO DO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*21-00
31/07/2019 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de LAERCIO DO NASCIMENTO em 24/05/2019 23:59:59
25/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2019 23:59:59
21/05/2019 15:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (pet rte com recurso de revista)
14/05/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/05/2019
14/05/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 08:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LAERCIO DO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*21-00
04/04/2019 13:56

Incluído o processo em pauta (30/04/2019, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
27/03/2019 21:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2019 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
22/03/2019 00:18

Decorrido o prazo de LAERCIO DO NASCIMENTO em 21/03/2019 23:59:59
22/03/2019 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2019 23:59:59
15/03/2019 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaração)
15/03/2019 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos Declaratórios)
09/03/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/03/2019
09/03/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 15:57

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
19/02/2019 12:57

Incluído o processo em pauta (26/02/2019, 10:00:00, 4a Turma - adiados)
22/11/2018 11:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/11/2018 05:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2018
06/11/2018 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 12:42

Incluído o processo em pauta (21/11/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
21/09/2018 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2018 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
20/08/2018 13:46

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
20/08/2018 13:46

Remetidos os autos para Distribuição para redistribuir
18/08/2018 11:21

Declarado o impedimento ou a suspeição
17/08/2018 16:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/08/2018 16:07

Encerrada a conclusão
17/08/2018 16:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/08/2018 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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