08/05/2024 09:49

Baixa Definitiva
08/05/2024 09:49

Transitado em Julgado em 08.05.2024
18/03/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2024.
28/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/02/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
25/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 10:53

Conclusos para julgamento
08/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
03/07/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/06/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 13:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/10/2021 23:01

Conclusos para julgamento
06/10/2021 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2021 10:34

Distribuído por sorteio
06/09/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2021 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2021 16:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo