12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0101020-65.2022.5.01.0016 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ITAMAR ANTAS NETO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAMAR ANTAS NETO
18/09/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 14:22

Juntada a petição de Contraminuta
13/09/2024 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR ANTAS NETO
03/09/2024 10:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/08/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/08/2024 21:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 17:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/08/2024 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAMAR ANTAS NETO em 13/08/2024
12/08/2024 23:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR ANTAS NETO
04/08/2024 19:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 23:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/07/2024 23:27

Iniciada a execução
23/07/2024 23:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2024
23/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de ITAMAR ANTAS NETO em 22/07/2024
12/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e14b826 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.Homologo os cálculos da contadoria, fixando a condenação em R$ 57.174,38, sendo:R$ 40.353,29 - Líquido ao Autor.R$ 11.076,70 - INSS (GPS 2909)R$ 3.429,48 - FGTS a depositarR$ 2.314,91 - Honorários ao AdvogadoCustas no valor de R$ 500,00, já recolhidas ao ID d4396fc.O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.Convolo os depósitos recursais em penhora, no valor atualizado de R$ 13.197,01.Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.Ato contínuo, expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal.Decorrido "in albis", expeça-se RPV / Certidão. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR ANTAS NETO
10/07/2024 21:18

Homologada a liquidação
10/07/2024 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/05/2024
29/04/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 00:10

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 00:09

Juntada a petição de Impugnação
19/04/2024 00:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/04/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/04/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR ANTAS NETO
01/04/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 00:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/04/2024 00:31

Iniciada a liquidação
01/04/2024 00:31

Transitado em julgado em 14/03/2024
19/03/2024 16:17

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2023 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2023 11:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
25/07/2023 11:10

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
25/07/2023 11:10

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
21/07/2023 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR ANTAS NETO
13/07/2023 12:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/07/2023 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ITAMAR ANTAS NETO em 11/07/2023
11/07/2023 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR ANTAS NETO
28/06/2023 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/06/2023 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ITAMAR ANTAS NETO
22/03/2023 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/03/2023 08:46

Encerrada a conclusão
15/03/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/03/2023 11:41

Encerrada a conclusão
14/03/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2023
08/03/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR ANTAS NETO
23/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/02/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR ANTAS NETO
31/01/2023 18:27

Juntada a petição de Contestação
31/01/2023 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 13:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/11/2022 14:07

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/11/2022 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/11/2022 15:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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