05/05/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP em 14/04/2025
11/04/2025 14:40

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b98c067 proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade do recurso, RECEBO o Agravo de Petição.

A) INTIME(M)-SE o(s) Agravado(s) para apresentar contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias.

B) Após, SUBAM ao E.

TRT com as nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 31 de março de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
31/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
31/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
31/03/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO CABRAL PEKLY LUZ sem efeito suspensivo
31/03/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
31/03/2025 13:04

Encerrada a conclusão
21/03/2025 22:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS em 18/03/2025
12/03/2025 17:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c77387e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da empresa Executada, para declarar a responsabilidade subsidiária da parte Suscitada e atual sócio RICARDO CABRAL PEKLY LUZ (CPF nº*91.***.*52-03) pelo crédito exequendo no presente processo, direcionando para ela a execução, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE por DIÁRIO OFICIAL para ciência da presente decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE e RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para incluir no polo passivo a parte ora Suscitada referida no dispositivo da presente sentença.

C) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

D) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

E) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

F) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

G) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF, DOI, ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD.

Sendo localizado(s) veículo(s), a penhora e avaliação, desde já determinadas, deverão ser registradas no RENAJUD, anotando-se a restrição de circulação do veículo, procedendo-se o Oficial de Justiça à PENHORA CORRESPONDENTE, com a competente nomeação de depositário fiel.

Prazo total de 30 (trinta) dias.

H) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

I) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
27/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CABRAL PEKLY LUZ
27/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
27/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
27/02/2025 08:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
22/11/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO CABRAL PEKLY LUZ em 21/11/2024
18/11/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:04

Expedido(a) edital a(o) RICARDO CABRAL PEKLY LUZ
23/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CABRAL PEKLY LUZ
23/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CABRAL PEKLY LUZ
07/10/2024 11:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
28/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
24/09/2024 16:48

Encerrada a conclusão
25/07/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/07/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ACum 0100777-76.2021.5.01.0301 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS RÉU: PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLISFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência das consultas, ao RENAJUD, INFOJUD/DOI e CNIB, para diligenciar acerca da existência de bens dos Executados, bem como para indicar de forma conclusiva meios EFETIVOS de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 03 de julho de 2024.LILIAN DE LACERDA FERNANDESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS em 18/06/2024
30/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
17/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 20:04

Registrada a inclusão de dados de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/12/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
09/11/2023 09:26

Iniciada a execução
09/11/2023 09:26

Transitado em julgado em 10/05/2023
07/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP em 06/10/2023
04/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2023
04/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:58

Expedido(a) edital a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
06/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP em 17/08/2023
28/08/2023 23:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS em 20/07/2023
13/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
12/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
26/06/2023 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 08:31

Expedido(a) mandado a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
22/06/2023 08:21

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
16/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP em 10/05/2023
03/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS em 02/05/2023
18/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
15/04/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
15/04/2023 10:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
10/02/2023 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP em 06/02/2023
24/01/2023 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
18/01/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
18/01/2023 10:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 81,10
18/01/2023 10:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
22/08/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP em 10/08/2022
11/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP em 10/08/2022
01/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
01/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
29/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS em 28/06/2022
15/06/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte )
09/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
04/06/2022 01:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/03/2022 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2022 15:58

Expedido(a) mandado a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
12/02/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS em 24/11/2021
22/11/2021 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/11/2021 12:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA)
09/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS
20/10/2021 01:06

Decorrido o prazo de PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP em 19/10/2021
09/09/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP
09/09/2021 17:45

Audiência una cancelada (21/10/2021 10:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
07/09/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/08/2021 08:42

Audiência una designada (21/10/2021 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/08/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo