03/05/2024 08:56

Baixa Definitiva
03/05/2024 08:56

Transitado em Julgado em 03.05.2024
08/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.04.2024.
03/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e não-provido
18/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.03.2024.
08/02/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 15:28

Conclusos para julgamento
05/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Contraminuta
23/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
13/11/2023 18:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 10:18

Conclusos para julgamento
01/08/2019 07:49

Distribuído por sorteio
25/06/2019 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2019 17:15

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo