TRT1 - 0113200-52.2009.5.01.0022
1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 08/09/2025
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05/09/2025 00:15
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA POR MARCIA DA SILVA FELLIPPE em 04/09/2025
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27/08/2025 10:32
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
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27/08/2025 10:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
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26/08/2025 18:51
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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26/08/2025 18:51
Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA POR MARCIA DA SILVA FELLIPPE
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26/08/2025 14:11
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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03/07/2025 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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27/06/2025 14:53
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO IPHAN)
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17/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 16/06/2025
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28/05/2025 13:02
Juntada a petição de Manifestação
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27/05/2025 08:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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27/05/2025 08:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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27/05/2025 08:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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27/05/2025 08:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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27/05/2025 08:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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27/05/2025 08:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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23/05/2025 13:27
Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA POR MARCIA DA SILVA FELLIPPE
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23/05/2025 13:27
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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23/05/2025 13:27
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
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23/05/2025 13:25
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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21/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 20/03/2025
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19/03/2025 15:03
Cancelada a RPV (ID: cd9cd3a)
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19/03/2025 15:03
Cancelada a RPV (ID: cd9cd3a)
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08/03/2025 00:30
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA POR MARCIA DA SILVA FELLIPPE em 07/03/2025
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08/03/2025 00:30
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 07/03/2025
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08/03/2025 00:30
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025
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21/02/2025 07:10
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc0bbed proferido nos autos.
Vistos, etc.
A executada impugna o RPV expedido, alegando que a planilha de atualização da Contadoria comporta juros de 1%, de forma divergente com as contas consideradas corretas pelo Juízo (Id.f2cf1ce).
Com razão.
As contas citadas pela ré, com as quais a parte autora concordou expressamente, e tidas por corretas na decisão de embargos à execução de id. 15493b7, deveriam ser atualizadas observando-se os mesmos índices, fato este não observado pela Contadoria, que utilizou equivocadamente juros de 1%.
As contas devem ser refeitas, observando-se os valores e parâmetros de correção monetária e juros de mora constantes nas contas de id. f2cf1ce.
A partir de dezembro de 2021, entretanto, deve ser utilizada a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para cálculo dos juros de mora e correção monetária nas discussões e nas condenações, inclusive nos precatórios, que envolvam a Fazenda Pública, ante a EC 113/2021. Intimem-se as partes para ciência, em 5 dias.
Decorrido o prazo, proceda a secretaria o cancelamento do RPV id. cd9cd3a.
Após, à Contadoria para adequação das contas.
Adequadas as contas, intimem-se as partes para ciência, em 5 dias.
Não havendo oposição, expeça-se novo RPV.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA POR MARCIA DA SILVA FELLIPPE - YARA FERREIRA DOS SANTOS - ZULMIRA CANARIO POPE -
20/02/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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20/02/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA POR MARCIA DA SILVA FELLIPPE
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20/02/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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20/02/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
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20/02/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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06/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 05/12/2024
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23/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 22/11/2024
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22/11/2024 00:06
Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA FILLIPPE em 21/11/2024
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22/11/2024 00:06
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA POR MARCIA DA SILVA FELLIPPE em 21/11/2024
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08/11/2024 00:08
Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA FILLIPPE em 07/11/2024
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07/11/2024 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
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07/11/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
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07/11/2024 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
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07/11/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
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06/11/2024 15:12
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Impugnação do Núcleo de Cálculos da AGU IPHAN)
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06/11/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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06/11/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FILLIPPE
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06/11/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA POR MARCIA DA SILVA FELLIPPE
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04/11/2024 08:52
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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29/10/2024 12:09
Juntada a petição de Manifestação
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28/10/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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25/10/2024 14:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA FILLIPPE
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25/10/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 11:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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24/09/2024 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 23/09/2024
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10/09/2024 00:28
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 09/09/2024
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10/09/2024 00:28
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2024
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10/09/2024 00:28
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 09/09/2024
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30/08/2024 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
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30/08/2024 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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29/08/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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29/08/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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29/08/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
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29/08/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA
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29/08/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 23/08/2024
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22/08/2024 07:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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21/08/2024 15:42
Juntada a petição de Manifestação
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12/07/2024 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
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12/07/2024 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3d96c proferido nos autos.
Vistos etc.Ante o requerimento de Id 82b5480, defiro a dilação do prazo, por 30 dias, para apresentação dos documentos necessários à habilitação dos sucessores do ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.
ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
10/07/2024 21:50
Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA
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10/07/2024 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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09/07/2024 11:39
Juntada a petição de Manifestação
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14/06/2024 00:19
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 13/06/2024
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28/05/2024 03:39
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
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28/05/2024 03:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
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27/05/2024 09:19
Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA
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27/05/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 10:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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14/03/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 14:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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02/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- DIVISÃO DE BENEFÍCIOS - GEX-INSS em 01/02/2024
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11/11/2023 20:37
Expedido(a) ofício a(o) GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- DIVISAO DE BENEFICIOS - GEX-INSS
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03/10/2023 00:17
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 02/10/2023
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28/09/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
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28/09/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 15:21
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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27/09/2023 10:18
Expedido(a) alvará a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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21/09/2023 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 20/09/2023
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14/09/2023 00:16
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 13/09/2023
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14/09/2023 00:16
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 13/09/2023
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14/09/2023 00:16
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 13/09/2023
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12/09/2023 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
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12/09/2023 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2023 22:10
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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06/09/2023 22:10
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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06/09/2023 22:10
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
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06/09/2023 22:10
Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA
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06/09/2023 22:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 14:14
Juntada a petição de Manifestação
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25/08/2023 16:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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24/08/2023 10:15
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
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18/07/2023 10:04
Quitada a RPV (ID: a2e2fb6) no valor de #Oculto#
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01/04/2023 00:07
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 31/03/2023
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10/03/2023 09:09
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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09/03/2023 20:37
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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07/03/2023 00:08
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/03/2023
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03/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 02/03/2023
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02/03/2023 00:15
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 01/03/2023
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02/03/2023 00:15
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 01/03/2023
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02/03/2023 00:15
Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA representada pela inventariante MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 01/03/2023
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02/03/2023 00:12
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 01/03/2023
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16/02/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
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16/02/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
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16/02/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
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16/02/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 09:12
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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15/02/2023 09:12
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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15/02/2023 09:12
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
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15/02/2023 09:12
Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE MARIA HELENA ABREU DA SILVA
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14/02/2023 20:10
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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10/02/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
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10/02/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2023 09:16
Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MARIA ANTONIETA ABREU DA SILVA REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE MARIA HELENA ABREU DA SILVA
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07/02/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 10:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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10/11/2022 00:06
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 09/11/2022
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18/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 17/10/2022
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18/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 17/10/2022
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18/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 17/10/2022
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04/10/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
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04/10/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2022 13:49
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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03/10/2022 13:49
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
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03/10/2022 13:49
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
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03/10/2022 13:49
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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03/10/2022 13:48
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
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03/10/2022 12:25
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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03/10/2022 12:25
Encerrada a conclusão
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10/09/2022 00:17
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 09/09/2022
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10/09/2022 00:17
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2022
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10/09/2022 00:17
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 09/09/2022
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06/09/2022 14:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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02/09/2022 12:30
Juntada a petição de Manifestação (concorda com impugnaçao da uniao)
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01/09/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
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01/09/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 21:50
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
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30/08/2022 21:50
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
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30/08/2022 21:50
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
30/08/2022 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2022 00:05
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 05/08/2022
-
04/08/2022 02:50
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 03/08/2022
-
04/08/2022 02:50
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 03/08/2022
-
03/08/2022 00:28
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 02/08/2022
-
02/08/2022 00:44
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 01/08/2022
-
02/08/2022 00:44
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 01/08/2022
-
02/08/2022 00:44
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 01/08/2022
-
01/08/2022 15:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
01/08/2022 09:44
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação com Interrupção Precatório IPHAN)
-
14/07/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
-
14/07/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
-
14/07/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
-
14/07/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2022 12:37
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
13/07/2022 12:37
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
13/07/2022 12:37
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
13/07/2022 12:37
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
12/07/2022 00:17
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 11/07/2022
-
12/07/2022 00:13
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2022
-
08/07/2022 13:02
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
08/07/2022 13:02
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
29/06/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 00:35
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 27/06/2022
-
28/06/2022 00:35
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 27/06/2022
-
28/06/2022 00:35
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 27/06/2022
-
27/06/2022 21:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
27/06/2022 20:55
Juntada a petição de Manifestação (requer correção de erro)
-
18/06/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
-
18/06/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2022 12:11
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
16/06/2022 12:11
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
16/06/2022 12:11
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
16/06/2022 12:11
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
16/06/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
13/06/2022 08:16
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
10/06/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 14:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
08/06/2022 15:19
Expedido(a) alvará a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
28/05/2022 00:07
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 27/05/2022
-
17/05/2022 00:18
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 16/05/2022
-
17/05/2022 00:18
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 16/05/2022
-
14/05/2022 12:03
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
12/05/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
-
12/05/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 13:27
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
11/05/2022 13:27
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
11/05/2022 13:27
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
11/05/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2022 00:08
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 29/04/2022
-
30/04/2022 00:08
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2022
-
30/04/2022 00:08
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 29/04/2022
-
28/04/2022 11:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
28/04/2022 09:40
Juntada a petição de Manifestação (requer alvara eletronico)
-
08/04/2022 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
-
08/04/2022 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 09:06
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
07/04/2022 09:06
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
07/04/2022 09:06
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
07/04/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
06/04/2022 14:16
Encerrada a conclusão
-
05/04/2022 13:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
11/03/2022 00:16
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 10/03/2022
-
11/03/2022 00:16
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 10/03/2022
-
11/03/2022 00:16
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 10/03/2022
-
26/02/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
-
26/02/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2022 08:17
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
25/02/2022 08:17
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
25/02/2022 08:17
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
25/02/2022 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
-
24/02/2022 14:24
Encerrada a conclusão
-
22/02/2022 13:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
22/02/2022 03:34
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 21/02/2022
-
22/02/2022 03:34
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 21/02/2022
-
22/02/2022 03:34
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 21/02/2022
-
21/02/2022 19:25
Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre pet reu id f2389b4)
-
12/02/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
-
12/02/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2022 19:05
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
10/02/2022 19:05
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
10/02/2022 19:05
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
10/02/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
-
08/02/2022 00:14
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 07/02/2022
-
08/02/2022 00:07
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 07/02/2022
-
06/02/2022 19:50
Juntada a petição de Manifestação (extinção do processo irregularidade de representação)
-
02/02/2022 18:22
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
02/02/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 00:23
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 31/01/2022
-
02/02/2022 00:23
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 31/01/2022
-
21/01/2022 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
19/01/2022 18:42
Juntada a petição de Manifestação (resposta pet IPHAN de 12.01.22)
-
12/01/2022 21:47
Juntada a petição de Manifestação (petição IPHAN)
-
10/12/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
-
10/12/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2021 00:20
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 08/12/2021
-
09/12/2021 00:20
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 08/12/2021
-
09/12/2021 00:20
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 08/12/2021
-
08/12/2021 19:12
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
08/12/2021 19:12
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
08/12/2021 19:12
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
08/12/2021 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 09:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
07/12/2021 14:12
Juntada a petição de Manifestação (dados para alvará eletrônico)
-
01/12/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
-
01/12/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2021 14:56
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
30/11/2021 14:56
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
30/11/2021 14:56
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
30/11/2021 14:56
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
30/11/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 18:26
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
23/11/2021 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
07/10/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 20:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
15/09/2021 18:59
Juntada a petição de Manifestação (reconsideração de despacho)
-
09/09/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 18:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
08/09/2021 18:43
Encerrada a conclusão
-
01/09/2021 17:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
-
31/08/2021 20:44
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
17/08/2021 14:56
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
17/08/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
05/08/2021 16:43
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IPHAN)
-
27/07/2021 18:55
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
27/07/2021 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 15:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
27/07/2021 15:44
Encerrada a conclusão
-
27/07/2021 00:08
Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 26/07/2021
-
21/07/2021 18:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
20/07/2021 20:30
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
-
17/07/2021 22:11
Juntada a petição de Manifestação (REQUER ALVARÁ)
-
17/07/2021 00:20
Decorrido o prazo de ZULMIRA CANARIO POPE em 16/07/2021
-
17/07/2021 00:20
Decorrido o prazo de YARA FERREIRA DOS SANTOS em 16/07/2021
-
17/07/2021 00:20
Decorrido o prazo de MARIA HELENA ABREU DA SILVA em 16/07/2021
-
16/07/2021 15:47
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IPHAN)
-
09/07/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
-
09/07/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2021 17:56
Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ABREU DA SILVA
-
07/07/2021 17:56
Expedido(a) intimação a(o) YARA FERREIRA DOS SANTOS
-
07/07/2021 17:56
Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA CANARIO POPE
-
07/07/2021 17:56
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
-
07/07/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 11:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
06/07/2021 18:10
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2009
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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