01/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIO DA CONCEICAO ANDRADE
31/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE
31/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIO COUTINHO DUTRA
31/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
31/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
31/07/2025 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/07/2025
23/07/2025 19:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/07/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
14/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/07/2025 12:16

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
11/10/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 09:58

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
27/09/2024 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AFRANIO MESSIAS DAMASCENO sem efeito suspensivo
27/09/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 26/09/2024
26/09/2024 19:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
12/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
12/09/2024 14:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.884,90
12/09/2024 14:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
12/09/2024 14:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
10/09/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/08/2024 22:25

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/08/2024 18:41

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 01/08/2024
12/07/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de AFRANIO MESSIAS DAMASCENO em 11/07/2024
10/07/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0101380-76.2023.5.01.0432 RECLAMANTE: AFRANIO MESSIAS DAMASCENO RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): AFRANIO MESSIAS DAMASCENOComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: JUÍZO 100% DIGITALInicial por videoconferência - Sala "sala02VTCF": 19/08/2024 09:35 horas.2ª Vara do Trabalho de Cabo FrioA audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE na plataforma ZOOM conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*45.***.*82-94?pwd=NGhHREdCNGhYOGR6Mm5uRU5uenEydz09Número da reunião: 845 654 824 94 Senha: 04322022Imprescindível o comparecimento das partes, sob as penas do artigo 844 da CLT.Nos termos do artigo 7° do Ato Conjunto 15/2021 do TRT 1ª Região, deverá a ré apresentar oposição, no prazo de 5 dias, ao procedimento de Juízo 100% Digital, cujo, o silêncio será interpretado como anuência, na forma do parágrafo 2° do referido dispositivo, sendo certo que as intimações eletrônicas nessa modalidade continuarão a ser realizadas por DEJT, pois é o meio eletrônico de intimações disponível nesse Regional.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até a data da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.ATENÇÃO!Tendo em vista que o PJe permite que o advogado se habilite nos autos, deverá a parte interessada proceder às habilitações que entender necessárias, inclusive aquelas referentes aos requerimentos de intimação/notificação.

Caso não sejam tomadas as medidas necessárias, as intimações/notificações sairão em nome do patrono que estiver habilitado.NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24022007541751100000193834300DespachoDespacho24021912101808600000193758095Emenda Inicial - AfrânioEmenda à Inicial24020717243760000000193252376PETIÇÃO DE EMENDA À INICIALEmenda à Inicial240207172243150000001932521613- EstatutoEstatuto240123115440642000001921001802- Substabelecimento com Reserva de PoderesSubstabelecimento com Reserva de Poderes240123115439598000001921001781- ProcuraçãoProcuração24012311543854000000192100175HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24012311542491900000192100126IntimaçãoIntimação24011119350457500000191445746DespachoDespacho24011115574221000000191430339Planilha Diferença Salarial - AfranioPlanilha de Cálculos23122917111134800000191341030Apresentação de CálculosApresentação de Cálculos23122917082681200000191340998Convenção Coletiva 2023 - VigenteConvenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324292000000191340396Convenção Coletiva 2022-2024 - VigenteConvenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324259900000191340395Convenção Coletiva 2020-2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324218800000191340394Convenção Coletiva 2019-2021Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324181200000191340393Convenção Coletiva 2018-2019Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324144500000191340391Convenção Coletiva 2015-2016Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324106300000191340390Declaração Hipossuficiência-2Documento Diverso23122916324073800000191340389Agenda de Anotação de Trabalho -DaniloDocumento Diverso23122916324018100000191340387EMBRATEL 151-225Documento Diverso23122916323794800000191340384EMBRATEL 76-150Documento Diverso23122916323522900000191340382EMBRATEL 1-75Documento Diverso23122916323246600000191340380Embratel ExternoDocumento Diverso23122916322993500000191340379Embratel internoDocumento Diverso23122916322819000000191340378Ordens de Serviço AfrânioDocumento Diverso23122916322660100000191340377Documentação AfranioDocumento Diverso23122916322425000000191340375Contratos AfrânioContrato23122916322317000000191340374Comprovante ResidênciaDocumento Diverso23122916322058900000191340371RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23122916321985600000191340370Procuração - AfranioProcuração23122916321865400000191340369Petição InicialPetição Inicial23122916221079300000191340074Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 03 de julho de 2024.GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADEServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
03/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
29/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/02/2024
29/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de AFRANIO MESSIAS DAMASCENO em 28/02/2024
23/02/2024 12:36

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/02/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
20/02/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/02/2024 17:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/02/2024 17:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial (PETIÇÃO DE EMENDA À INICIAL)
23/01/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
11/01/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/12/2023 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/12/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo