04/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO em 02/07/2025
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO TAVARES LEDO em 02/07/2025
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 02/07/2025
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 02/07/2025
16/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0756702 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado por DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 1e1c4bc.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 13 de junho de 2025 DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS DECISÃO PJe-JT Ante os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO TAVARES LEDO - DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
13/06/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
13/06/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
13/06/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
13/06/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
13/06/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
13/06/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/06/2025 12:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4c51001) para Agravo de Petição
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMME ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 12/06/2025
10/06/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac208a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE EM PARTE o presente incidente de desconsideração inversa de personalidade jurídica em relação ao sócio EDUARDO TAVARES LEDO, para declarar apenas a responsabilidade patrimonial da empresa DECOSHIP MONTAGEM LTDA, CNPJ 11.***.***/0001-78 na forma da fundamentação acima. Intimem-se a parte autora e as parte(s) suscitada(s) para ciência, sendo a suscitada DECOSHIP MONTAGEM LTDA, inclusive, para efetuar o pagamento dos valores devidos. Inertes, após o prazo de 8 dias, determina-se: retifique-se a autuação, incluindo-se a empresa DECOSHIP MONTAGEM LTDA, CNPJ 11.***.***/0001-78, no polo passivo, na qualidade de reclamada;à penhora on line de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD (art. 835 do CPC / art. 769 da CLT), respeitando-se o limite do valor devido;negativa a diligência, seja incluída no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar meios ao prosseguimento da execução. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC, se for do interesse das partes. \cmcc MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMME ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) EMME ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
29/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
29/05/2025 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDUARDO TAVARES LEDO
29/05/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/05/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/04/2025
28/04/2025 13:38

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 14:24

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100748-96.2018.5.01.0247 : JOSE DOMINGOS PAVEZI : DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A MM.

Juíza ANÉLITA ASSED PEDROSO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para contestar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma prevista no art. 135 do CPC, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/03/2025 15:01

Expedido(a) edital a(o) EMME ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
28/03/2025 15:01

Expedido(a) edital a(o) DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMME ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
28/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DECOSHIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/03/2025 06:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/03/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 363f51e proferida nos autos.

Em sede de juízo de retratação, reconsidero a decisão ID 8baa417.

Concede-se o derradeiro prazo de 10 dias ao autor para dar andamento ao feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DOMINGOS PAVEZI
26/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
26/02/2025 15:52

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE DOMINGOS PAVEZI
26/02/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
26/02/2025 15:15

Encerrada a conclusão
26/02/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO em 24/02/2025
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO TAVARES LEDO em 24/02/2025
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 24/02/2025
14/02/2025 14:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
07/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
07/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
07/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
07/02/2025 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
06/02/2025 21:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/02/2025 21:13

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 7b0c2c9) para Manifestação
01/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 31/01/2025
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 895e026 proferido nos autos.

V.

A consulta ao QSA, ora efetuada, não comprova que os sócios executados sejam integrantes da empresa ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A, prejudicado assim o pretendido IDPJ.

Ciência ao autor, mantidos os termos do despacho de ID c429bf8. \cmcc NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DOMINGOS PAVEZI
10/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
10/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/11/2024 17:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
30/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/10/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
03/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 01/10/2024
16/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
07/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 06/09/2024
29/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
15/08/2024 10:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 295,18)
08/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO em 24/07/2024
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO TAVARES LEDO em 24/07/2024
17/07/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 196c88c proferido nos autos.

Vistos, etc.Dê-se ciência aos Réus EDUARDO TAVARES LEDO e MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO do(s) bloqueio(s) parcial(is) de seus créditos, via SisbaJud, os quais foram convolados em penhora, devendo, em caso de oposição de embargos à execução, complementar, no prazo de 5 dias, a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, os valores bloqueados serão liberados ao exequente, prosseguindo-se a execução pela diferença.Por medida de celeridade, intime-se o Autor para, caso queira, vir no prazo de 5 dias com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, viabilizando a transferência para a conta bancária, ciente de que, se não houver indicação de conta bancária, será expedido alvará com ordem de comparecimento ao banco para saque./omsc NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
15/07/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
15/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO em 15/03/2024
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO TAVARES LEDO em 15/03/2024
23/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
22/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
22/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
22/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
22/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/12/2023 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2023 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO em 21/08/2023
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO TAVARES LEDO em 21/08/2023
16/08/2023 17:43

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
07/08/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
07/08/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
07/08/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
07/08/2023 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO sem efeito suspensivo
07/08/2023 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO TAVARES LEDO sem efeito suspensivo
03/08/2023 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 04/07/2023
05/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 04/07/2023
04/07/2023 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
20/06/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
20/06/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/05/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 18/04/2023
13/04/2023 14:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/04/2023 14:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
30/03/2023 17:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
30/03/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/03/2023 15:44

Encerrada a conclusão
15/03/2023 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/03/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO em 28/02/2023
01/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO TAVARES LEDO em 28/02/2023
03/02/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 18:47

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 16:42

Juntada a petição de Acordo
03/02/2023 16:40

Juntada a petição de Acordo
10/01/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
10/01/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
30/12/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/12/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
22/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/10/2022 14:36

Desarquivados os autos
27/09/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO CREDOR)
23/06/2022 08:39

Arquivados os autos provisoriamente
25/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 24/05/2022
17/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 22:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
15/05/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/05/2022 00:25

Desarquivados os autos
19/02/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao do autor)
19/02/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao do autor)
14/12/2021 09:42

Arquivados os autos provisoriamente
29/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 28/09/2021
14/09/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 21:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PAVEZI
12/09/2021 21:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
13/07/2021 22:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 08/03/2021
26/01/2021 22:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
14/12/2020 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2020 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Estaleiro Mauá SA)
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 08/10/2020
13/09/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/09/2020 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação NSM)
26/08/2020 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2020 19:07

Juntada a petição de Manifestação (TERMO DE PETICIONAMENTO EM PDF)
29/07/2020 19:05

Juntada a petição de Manifestação (TERMO DE PETICIONAMENTO EM PDF)
25/07/2020 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2020 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
09/06/2020 14:45

Juntada a petição de Manifestação (substabelecimento)
26/05/2020 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2020 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2020 10:13

Expedido(a) mandado a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26/05/2020 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2020 10:07

Expedido(a) mandado a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26/05/2020 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2020 10:04

Expedido(a) mandado a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26/05/2020 09:17

Expedido(a) mandado a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
02/04/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 17/03/2020
18/02/2020 23:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO DO AUTOR)
28/01/2020 09:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 15:18

Registrada a inclusão de dados de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2020 13:36

Determinada a inclusão de dados de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-09 no BNDT
27/01/2020 12:55

Determinada a inclusão de dados de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-09 no BNDT
24/01/2020 14:40

Conclusos os autos para decisão Geral a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/01/2020 14:39

Iniciada a execução
05/09/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 12:11

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 10/07/2019
27/06/2019 21:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO DO AUTOR)
26/06/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 15:17

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/06/2019 00:24

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/06/2019 23:59:59
11/06/2019 16:55

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO)
29/05/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 09:50

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
24/05/2019 18:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
27/03/2019 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/03/2019 23:59:59
27/03/2019 00:13

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/03/2019 23:59:59
27/03/2019 00:13

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 26/03/2019 23:59:59
14/03/2019 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
14/03/2019 14:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE DOMINGOS PAVEZI
14/03/2019 14:15

Homologada a Transação
14/03/2019 14:15

Audiência instrução realizada (14/03/2019 09:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/03/2019 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/03/2019 15:57

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
05/12/2018 19:15

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 10:03

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2018 08:09

Audiência de instrução designada (14/03/2019 09:30:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/11/2018 16:45

Audiência instrução realizada (14/11/2018 15:00 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2018 22:51

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2018 09:34

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 09:59

Audiência de instrução designada (14/11/2018 14:00:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2018 16:12

Audiência inicial realizada (08/10/2018 13:05 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/10/2018 16:39

Juntada a petição de Contestação
05/10/2018 15:08

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 19:42

Juntada a petição de Contestação
14/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PAVEZI em 13/09/2018 23:59:59
28/08/2018 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2018 13:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 20:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/08/2018 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 07:50

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/08/2018 07:49

Encerrada a conclusão
21/08/2018 07:49

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
21/08/2018 07:47

Audiência inicial designada (08/10/2018 13:05 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2018 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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