20/03/2024 11:16

Baixa Definitiva
20/03/2024 11:16

Transitado em Julgado em 20.03.2024
08/01/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
24/11/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.11.2023.
06/11/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 11:25

Conclusos para julgamento
20/09/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 13:36

Conclusos para julgamento
02/08/2023 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 15:54

Conclusos para julgamento
12/05/2023 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
27/03/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 07:00

Publicado despacho em 10.03.2023.
09/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
08/03/2023 15:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/01/2023 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2022 04:28

Conclusos para julgamento
02/08/2022 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio
02/07/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2022 11:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo