18/09/2025 09:34

Transitado em julgado em 05/05/2025
30/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA em 29/08/2025
21/08/2025 15:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
21/08/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100558-35.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: GETULIO DE OLIVEIRA DIAS RECLAMADO: ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O(A) MM.

Juiz(a) BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho de #id:b25fc45, abaixo transcrito: "DESPACHO Ante a existência de Cumprimento Provisório de Sentença em curso (CumPrSe nº 0101096-76.2024.5.01.0224) e o trânsito em julgado nesta ação principal (ATOrd nº 0100558-35.2023.5.01.0223), torno a execução provisória em definitiva, na qual serão praticados todos os atos daqui em diante.

Retifico, neste ato, a classe processual da execução provisória para Cumprimento de Sentença (CumSen), bem como, anexo as principais decisões aqui proferidas, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0101096-76.2024.5.01.0224.

Após, arquive-se esta ação principal, definitivamente.

Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de junho de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta" Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de agosto de 2025.

MONALISA DE SA JAEGGER AssessorIntimado(s) / Citado(s) - R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA
20/08/2025 16:08

Expedido(a) edital a(o) R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 09/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 09/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GETULIO DE OLIVEIRA DIAS em 09/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
01/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25fc45 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a existência de Cumprimento Provisório de Sentença em curso (CumPrSe nº 0101096-76.2024.5.01.0224) e o trânsito em julgado nesta ação principal (ATOrd nº 0100558-35.2023.5.01.0223), torno a execução provisória em definitiva, na qual serão praticados todos os atos daqui em diante.

Retifico, neste ato, a classe processual da execução provisória para Cumprimento de Sentença (CumSen), bem como, anexo as principais decisões aqui proferidas, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0101096-76.2024.5.01.0224.

Após, arquive-se esta ação principal, definitivamente. Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de junho de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KF ENGENHARIA LTDA - EPP - ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
30/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
30/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
30/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
30/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
30/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2024 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
24/10/2024 03:59

Decorrido o prazo de R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 23/10/2024
17/10/2024 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:05

Expedido(a) edital a(o) R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA
07/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
07/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
07/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
07/10/2024 12:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GETULIO DE OLIVEIRA DIAS sem efeito suspensivo
23/09/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/09/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/09/2024
03/09/2024 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA em 13/08/2024
03/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
01/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2024
01/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 17:06

Expedido(a) edital a(o) R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA
30/07/2024 17:06

Expedido(a) mandado a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 24/07/2024
24/07/2024 18:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9d7e24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por GETULIO DE OLIVEIRA DIAS em face de ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, de KF ENGENHARIA LTDA – EPP, de R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA, de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ CEHAB RJ e de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decido:I – Reconhecer o vínculo existente entre a parte e a primeira ré desde 09.01.2023 e término contratual imotivado por iniciativa da ré em 15.07.2023 (já com a projeção do aviso-prévio);II – Condenar solidariamente a primeira e terceira reclamadas a pagarem ao reclamante as seguintes verbas:a.

Saldo de salário de 15 dias em junho de 2023;b.

Aviso-prévio de trinta dias, nos termos do art. 487, §1º da CLT;c. 13º salário proporcional de 7/12, haja vista a projeção do aviso prévio;d.

Férias proporcionais de 7/12, acrescidas de 1/3, observando-se a projeção do aviso prévio;e.

FGTS e indenização de 40% de toda vigência contratual;f.

Multa do art. 477, §8º da CLT;g.

Multa do art. 467 da CLT devendo esta incidir sobre os itens acima.A primeira reclamada deverá proceder, em 5 dias de sua notificação para tal fim, à anotação da data de admissão em 09/01/2023 e data de dispensa – 15.07.2023 (ante a projeção do aviso prévio); remuneração de R$ 4.000,00; e função de mestre de obras.O descumprimento da obrigação de fazer sujeitará a demandada a multa diária de R$ 150,00, limitada a 30 dias, após o que deverá a Secretaria da Vara proceder às anotações acima – artigo 39, §2º, da CLT, mediante carimbo não identificável e expedição de certidão narrativa avulsa, sem prejuízo da multa ora imposta (artigo 537 do CPC).Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.Honorários de sucumbência ao advogado da parte autora, ora arbitrados no percentual de 10% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, observados, para tanto, os parâmetros traçados no § 2º do art. 791-A da CLT, pela primeira e terceira rés.Honorários sucumbenciais em favor das rés nos termos da fundamentação, ficando a obrigação subordinada a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 anos, após o que, não demonstrada alteração na condição de miserabilidade jurídica, será extinta.Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial dos itens “a” e “c” do rol acima, tendo as demais natureza indenizatória.Incidirá sobre o crédito reconhecido nesta sentença apenas correção monetária pelo IPCA-e na fase pré-judicial e, após a distribuição (art. 883/CLT c/c art. 240/CPC), os créditos serão atualizados, juros e correção monetária, pela taxa Selic.As contribuições previdenciárias serão apuradas mês a mês (Decreto 3.048/99, art. 276), ficando autorizada a retenção da cota-parte devida pela parte autora, devendo o reclamado comprovar nos autos o devido recolhimento, inclusive o da sua parte, sob pena de execução direta.Quanto ao Imposto de Renda, autoriza-se a retenção da parte a cargo do autor, calculado sobre o valor tributável da condenação, apurado na forma do art. 46 da Lei 8.541/92.

Por se tratar de determinação legal, não há como imputar a responsabilidade à reclamada (Súmula 368 do TST).Quantum debeatur conforme vier a ser apurado em fase de liquidação, não estando este limitado aos valores apontados na exordial, já que a exigência contida no art. 840, §1º, da CLT diz respeito a uma mera estimativa de valor, não tendo o condão de restringir o pedido.Custas no valor de R$ 900,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 45.000,00, a cargo da primeira e terceira demandadas, complementáveis após a efetiva liquidação do julgado, se for o caso.Notifiquem-se as partes (S. 427 do C.

TST). Nada mais.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
10/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
10/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
10/07/2024 22:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
10/07/2024 22:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
10/07/2024 22:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
08/07/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
03/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de GETULIO DE OLIVEIRA DIAS em 02/07/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 28/06/2024
22/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 19:32

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
19/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
19/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
19/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/06/2024 14:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2024 11:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/06/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2024 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 13:30

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS BASTOS
11/04/2024 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 11:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/04/2024 12:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/04/2024 11:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/04/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 20:59

Juntada a petição de Réplica
01/02/2024 14:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2024 11:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/02/2024 13:25

Audiência una por videoconferência realizada (01/02/2024 09:25 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/01/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 12:01

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 15:12

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 00:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/01/2024 14:25

Encerrada a conclusão
12/12/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/12/2023 09:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2023 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2023 15:04

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2023 21:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/11/2023 21:02

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
27/11/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 15:24

Expedido(a) edital a(o) R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA
27/11/2023 15:24

Expedido(a) edital a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
27/11/2023 15:24

Expedido(a) edital a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
27/11/2023 15:24

Expedido(a) mandado a(o) THAIS MARQUES SANTOS
27/11/2023 15:24

Expedido(a) mandado a(o) R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA
27/11/2023 15:24

Expedido(a) mandado a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
24/08/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2023 11:08

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
15/08/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/08/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
15/08/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
15/08/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) R A HUGUENIN CONSTRUCOES LTDA
15/08/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
15/08/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
15/08/2023 15:31

Audiência una por videoconferência designada (01/02/2024 09:25 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/07/2023 19:56

Redistribuído por sorteio por impedimento
08/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de GETULIO DE OLIVEIRA DIAS em 07/07/2023
30/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE OLIVEIRA DIAS
29/06/2023 14:15

Declarado o impedimento por MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/06/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/06/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo