13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/06/2025 14:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO BARROS DA SILVA SOARES em 04/06/2025
04/06/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101348-89.2021.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: TIAGO BARROS DA SILVA SOARES, QUALITECH INSPECAO, REPARO E MANUTENCAO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: TIAGO BARROS DA SILVA SOARES, QUALITECH INSPECAO, REPARO E MANUTENCAO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em sete de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos da reclamada e dar provimento aos embargos de declaração do reclamante para sanar o erro material por ele apontado, sem efeito modificativo sobre o julgado, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.ID 317b9c6 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO BARROS DA SILVA SOARES
16/05/2025 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de QUALITECH INSPECAO, REPARO E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-84
16/05/2025 11:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de TIAGO BARROS DA SILVA SOARES - CPF: *19.***.*90-10
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
07/04/2025 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
24/03/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101348-89.2021.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: TIAGO BARROS DA SILVA SOARES, QUALITECH INSPECAO, REPARO E MANUTENCAO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: TIAGO BARROS DA SILVA SOARES, QUALITECH INSPECAO, REPARO E MANUTENCAO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tema "jornada de trabalho", do recurso da Petrobras, por falta de sucumbência, para, no mérito, (I) negar provimento ao recurso ordinário de Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, (II) dar parcial provimento ao de Qualitech Inspeção, Reparo e Manutenção Ltda para excluir da condenação a integração das diárias de embarque para efeito de reflexos no adicional noturno e para condenar o reclamante a pagar honorários sucumbenciais no importe equivalente a 5% do valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais, contudo, deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade; e (III) dar parcial provimento ao de Tiago Barros da Silva Soares para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar diferenças salariais por desvio de função e respectivos reflexos, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora, mantidos idênticos valores para condenação e custas.

Pela reclamada, falou o Dr.

Alexandre Alves Miranda (OAB/RJ 119124).Id 223196c RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO BARROS DA SILVA SOARES
10/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) QUALITECH INSPECAO, REPARO E MANUTENCAO LTDA
10/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BARROS DA SILVA SOARES
26/02/2025 11:43

Conhecido o recurso de TIAGO BARROS DA SILVA SOARES - CPF: *19.***.*90-10 e provido em parte
26/02/2025 11:43

Conhecido o recurso de QUALITECH INSPECAO, REPARO E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-84 e provido em parte
26/02/2025 11:43

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/02/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
03/02/2025 15:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:21

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
29/11/2024 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/09/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo