13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100225-95.2022.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: GILMAR MATIAS DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Vencida a Desembargadora Marise Costa Rodrigues que o provia.Id 31e3e94 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2024 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILMAR MATIAS DA SILVA sem efeito suspensivo
04/11/2024 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
01/11/2024 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/10/2024 11:10

Encerrada a conclusão
21/10/2024 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
10/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/10/2024
06/10/2024 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MATIAS DA SILVA
25/09/2024 17:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILMAR MATIAS DA SILVA
13/08/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/08/2024 22:34

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
19/07/2024 08:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f34a25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por GILMAR MATIAS DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Custas pela parte autora, no valor de R$ 426,64, calculadas sobre o valor da causa (R$ 21.332,28), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma da lei. Intimem-se as partes.Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MATIAS DA SILVA
10/07/2024 22:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 426,65
10/07/2024 22:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILMAR MATIAS DA SILVA
24/06/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/06/2024 09:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 10:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/12/2023 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/10/2023
31/10/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/10/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MATIAS DA SILVA
17/07/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 12:50

Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
03/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/06/2023
03/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de GILMAR MATIAS DA SILVA em 02/06/2023
02/06/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2023 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/01/2024 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MATIAS DA SILVA
24/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 20:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2024 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 20:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/12/2023 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/05/2023 20:19

Encerrada a conclusão
23/05/2023 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/05/2023 09:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2023 10:00 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 21:07

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/03/2023 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/03/2023 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 13:43

Audiência una por videoconferência cancelada (15/02/2023 09:30 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 09:29

Audiência una por videoconferência designada (15/02/2023 09:30 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 17:38

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2023 14:45 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/06/2022
14/06/2022 00:39

Decorrido o prazo de GILMAR MATIAS DA SILVA em 13/06/2022
04/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MATIAS DA SILVA
03/06/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2022 23:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:54

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2023 14:45 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/05/2022
11/05/2022 19:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. SOBRE DEFESA E DOCS E ESPECIF. DE PROVAS)
04/05/2022 17:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação COMLURB)
04/05/2022 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
13/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de GILMAR MATIAS DA SILVA em 12/04/2022
06/04/2022 13:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2022 21:03

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MATIAS DA SILVA
04/04/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
27/03/2022 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo