01/07/2025 09:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
01/07/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 07:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 07:39

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/06/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 15:44

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 15:06

Encerrada a conclusão
06/05/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 14:57

Encerrada a conclusão
06/05/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 11:56

Encerrada a conclusão
06/05/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 11:51

Encerrada a conclusão
04/02/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA em 03/02/2025
28/01/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA
13/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COSTA ALVES PINHEIRO
06/12/2024 22:25

Conhecido o recurso de RAFAEL COSTA ALVES PINHEIRO - CPF: *34.***.*67-94 e não provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 22-11-2024 ()
23/10/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo