16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100115-97.2021.5.01.0015 4ª TurmaGabinete 19Relator: ROBERTO NORRISRECORRENTE: I.C.F.

FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME, S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS - ME, SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.RECORRIDO: BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos advogados das reclamadas, pro rata, que ora arbitra-se em 5% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados integralmente improcedentes, nos termos da fundamentação.

Reduzido o valor da condenação para R$ 120.000,00.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 2.400,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.AMANDA GUIMARAES BARROSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/02/2024 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2024 08:40

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
15/02/2024 08:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 5.021,00)
15/02/2024 08:34

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.666,00)
15/02/2024 08:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 5.020,97)
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 01/02/2024
01/02/2024 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
01/02/2024 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
18/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
17/01/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
17/01/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
17/01/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
17/01/2024 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
17/01/2024 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. sem efeito suspensivo
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 06/12/2023
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 06/12/2023
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES em 06/12/2023
06/12/2023 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2023 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/12/2023 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
23/11/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
23/11/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
23/11/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
23/11/2023 14:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
23/11/2023 14:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
23/11/2023 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 13/11/2023
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 13/11/2023
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES em 13/11/2023
31/10/2023 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2023 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
25/10/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
25/10/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
25/10/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
25/10/2023 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.020,97
25/10/2023 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
18/09/2023 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/09/2023 02:14

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2023 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
24/08/2023 12:33

Audiência de instrução realizada (24/08/2023 10:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 21:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
18/10/2022 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
18/10/2022 21:48

Expedido(a) intimação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
18/10/2022 21:48

Expedido(a) intimação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
18/10/2022 21:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
19/09/2022 13:32

Audiência de instrução designada (24/08/2023 10:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2022 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 13/12/2021
14/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 13/12/2021
14/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 13/12/2021
14/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES em 13/12/2021
09/12/2021 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sky)
03/12/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
02/12/2021 09:01

Expedido(a) intimação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
02/12/2021 09:01

Expedido(a) intimação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
02/12/2021 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
02/12/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 24/11/2021
25/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 24/11/2021
25/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 24/11/2021
25/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES em 24/11/2021
23/11/2021 02:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
22/11/2021 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação das 1ª e 2ª Reclamadas)
05/11/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sky)
28/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
26/10/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
26/10/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
26/10/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
26/10/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 20:02

Audiência de instrução cancelada (14/12/2021 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/09/2021 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação S caldas e ICF)
05/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 03/09/2021
05/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 03/09/2021
05/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 03/09/2021
05/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES em 03/09/2021
03/09/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sky)
01/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
31/08/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
31/08/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
31/08/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
31/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 00:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/08/2021 00:27

Audiência de instrução designada (14/12/2021 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/05/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
25/05/2021 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
25/05/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante sobre provas e audiência)
22/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 21/05/2021
22/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 21/05/2021
22/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 21/05/2021
22/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES em 21/05/2021
06/05/2021 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com adição de provas)
06/05/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sky)
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
29/04/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
29/04/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
29/04/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VALERINO DE SANTANA SOARES
28/04/2021 15:26

Juntada a petição de Contestação (Contestaçoes das reclamadas)
28/04/2021 00:53

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de revelia)
27/04/2021 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitaçao)
27/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 26/04/2021
27/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 26/04/2021
27/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME em 26/04/2021
30/03/2021 16:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação Sky)
16/03/2021 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/03/2021 20:59

Expedido(a) notificação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
11/03/2021 20:59

Expedido(a) notificação a(o) S CALDAS AMADO - COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
11/03/2021 20:59

Expedido(a) notificação a(o) I.C.F. FERREIRA AMADO - SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA - ME
08/03/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/03/2021 06:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 11:46

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/03/2021 12:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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