31/07/2025 14:58

Iniciada a execução
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONAN LYRA LIMA em 30/07/2025
22/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
21/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
21/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
21/07/2025 13:33

Homologada a liquidação
18/07/2025 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/06/2025 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
06/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de LEONAN LYRA LIMA em 05/06/2025
23/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 22/05/2025
23/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA em 22/05/2025
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3630dc4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Cálculos apresentados pelo autor, impugnados pela ré sem manifestação do autor.

Tudo visto e examinado, decido: Das horas extras Alega a ré que há equívoco na apuração das horas extras do autor sem, contudo, especificar o erro.

A sentença condenou à ré ao pagamento de horas extras nos seguintes termos: “Diante da revelia da ré e da ausência de provas em sentido contrário, fixo a jornada de trabalho do autor, com base no depoimento da testemunha, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00 às 17h48 e 1 sábado por mês sábados (nos limites da inicial), das 08h00 às 12h00.

Por incontroverso nos autos, deduzo que o reclamante fruía intervalo intrajornada de 01h00.

Portanto, são devidas horas extraordinárias pelo extrapolamento do módulo da 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico ao reclamante, com adicional de 50%, considerando-se os dias efetivamente trabalhados.

Dada a habitualidade, deverão integrar a remuneração da parte autora para todos os efeitos, repercutindo no descanso semanal remunerado (Súmula 172, do TST), aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários e FGTS+40%.” O Acórdão não reformou a sentença quanto à matéria: “Assim, até agosto de 2021, não houve prestação de horas extras.

A partir dessa data é devido o pagamento como extra das horas excedentes a 8ª hora diária, ou seja, 48min de segunda-feira a sexta-feira, além de 4h extras em 1 sábado por mês, conforme deferido em sentença.” Examinando-se os cálculos do autor, verifica-se que apurou as horas extras conforme sentença, ou seja, acima da 8ª diária, considerando a jornada de segunda-feira à sexta-feira de 08h às 17h48min e um sábado por mês de 08h às 12h.

Prejudicados os cálculos da ré nesse ponto. INSS- isenção segunda ré SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA entidade filantrópica A segunda ré é responsável subsidiária.

Logo, recebe a dívida nos termos da condenação.

Não pode a primeira ré se valer de condição especial.

Prejudicada a impugnação da segunda ré nesse ponto. Da atualização Quanto à atualização, com razão a ré.

A sentença transitada em julgado é expressa quanto aos parâmetros de atualização dos cálculos: “Com efeito, impõe-se a incidência do IPCA-E na fase pré-processual e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, conforme decisão do Ministro Gilmar Mendes em Embargos de Declaração na ADC 58.” Prejudicados os cálculos do autor nesse ponto.

Isso posto, venha o autor com novos cálculos, observando-se a fundamentação supra.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
13/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
13/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
13/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
13/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ac5e874) para Impugnação
12/05/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONAN LYRA LIMA em 04/04/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2bb631 proferido nos autos.

Vistos etc Intime-se reclamante a se manifestar sobre impugnação aos seus cálculos - ID ac5e874 - no prazo de 8 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONAN LYRA LIMA
22/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
22/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA em 18/03/2025
13/03/2025 09:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/03/2025 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100554-33.2023.5.01.0082 : LEONAN LYRA LIMA : ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DANIELLE CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
24/02/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
24/02/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
24/02/2025 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5c4cb4 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se reclamante a liquidar o feito em 8 dias.

Na juntada dos cálculos, intimem-se de imediato as reclamadas para manifestação, no mesmo prazo, sob pena de preclusão RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONAN LYRA LIMA
12/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
12/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/02/2025 14:05

Iniciada a liquidação
11/02/2025 14:05

Transitado em Julgado em 05/02/2025
11/02/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2024 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2024 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
26/04/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
26/04/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
26/04/2024 09:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA sem efeito suspensivo
26/04/2024 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 25/04/2024
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA em 25/04/2024
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONAN LYRA LIMA em 25/04/2024
25/04/2024 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
10/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
10/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
10/04/2024 19:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
16/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEONAN LYRA LIMA em 15/03/2024
14/03/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
14/03/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/03/2024 21:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
03/03/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
03/03/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
03/03/2024 22:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
03/03/2024 22:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LEONAN LYRA LIMA
27/02/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
22/02/2024 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2024 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
16/02/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/02/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 12:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2024 09:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 08:44

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
05/02/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:37

Expedido(a) notificação a(o) JONAS DE JESUS
02/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
01/09/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
01/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
30/08/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
14/08/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
08/08/2023 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2023 14:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 13:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 12:32

Expedido(a) mandado a(o) ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
18/07/2023 15:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2024 09:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 15:50

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2023 09:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 11:01

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:57

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
28/06/2023 14:57

Expedido(a) notificação a(o) ARCTON OBRAS E INSTALACOES LTDA
28/06/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN LYRA LIMA
28/06/2023 14:55

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2023 09:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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