22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 07:11

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CLAUDIO CHAVES DE SOUZA
21/09/2025 07:11

Expedido(a) edital a(o) ROSE MEIRE CHAVES DE SOUZA
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES em 11/09/2025
29/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 243ff1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais razões, nos termos do artigo 79 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c art.855-A, CLT, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para determinar que a execução prossiga em relação aos bens pessoais dos sócios ROSE MEIRE CHAVES DE SOUZA, CPF *30.***.*13-15, e LUIZ CLAUDIO CHAVES DE SOUZA CPF *19.***.*11-69.

Intime(m)-se para ciência da presente, por edital, ficando a(s) parte(s) ciente(s) de que deverá(ão) promover o pagamento dos valores devidos, em 48horas, após o trânsito em julgado, independente de nova intimação, sob pena de penhora on-line.

Transitado em julgado, incluam-se os nomes dos sócios acima indicados no polo passivo e proceda-se a ativação do SISBAJUD com utilização da ferramenta de repetição programada, por 30 dias.

Caso a penhora on-line seja infrutífera, determino a ativação das seguintes ferramentas: - INFOJUD do último exercício fiscal - para verificação de bens e valores em nome dos executados/pessoas físicas constantes do pólo passivo.

Por se tratarem de documentos sigilosos, deverão ser anexados com sigilo e visibilidade liberada apenas à parte exequente, que fica ciente da proibição de reproduzir quaisquer documentos, sob as penas da lei, quanto a quebra de sigilo. - INFOJUD DOI para verificação de operações imobiliárias realizadas por todos os executados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, constantes do pólo passivo desde a distribuição da ação até o momento atual. - PREVJUD - Todos os relatórios, em pdf, deverão ser anexados ao processo em sigilo, aberta a visibilidade apenas à parte autora, que poderá ser responsabilizada, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo, haja vista a natureza das informações obtidas.

Cumpram-se as determinações supra e após, voltem-me conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME
28/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME
28/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
28/08/2025 12:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
26/08/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO CHAVES DE SOUZA em 31/07/2025
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSE MEIRE CHAVES DE SOUZA em 31/07/2025
20/07/2025 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/07/2025 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100641-15.2023.5.01.0041 RECLAMANTE: ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES RECLAMADO: PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME A MM.

Juiz(a) JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROSE MEIRE CHAVES DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar quanto à desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal e a possibilidade da obrigação de pagar recair sobre os seus bens pessoais, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil - CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

CLAUDIA DE MIRANDA AVENA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSE MEIRE CHAVES DE SOUZA
08/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2025 14:28

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CLAUDIO CHAVES DE SOUZA
08/07/2025 14:28

Expedido(a) edital a(o) ROSE MEIRE CHAVES DE SOUZA
08/07/2025 14:28

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CLAUDIO CHAVES DE SOUZA
08/07/2025 14:28

Expedido(a) mandado a(o) ROSE MEIRE CHAVES DE SOUZA
29/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/06/2025 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 12:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/06/2025 18:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/05/2025 15:36

Suspenso o processo por execução frustrada
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES em 28/05/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
19/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/02/2025 14:56

Registrada a inclusão de dados de PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2025 10:52

Iniciada a execução
16/12/2024 14:27

Homologada a liquidação
16/12/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
13/12/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME em 14/11/2024
17/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME
16/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/10/2024 08:38

Iniciada a liquidação
16/10/2024 08:38

Transitado em julgado em 08/10/2024
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME em 08/10/2024
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES em 08/10/2024
25/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME
24/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
24/09/2024 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME
17/09/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME em 22/08/2024
23/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES em 22/08/2024
09/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME
08/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
08/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/08/2024 09:15

Encerrada a conclusão
06/08/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/07/2024 02:49

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES em 26/07/2024
17/07/2024 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2e5aac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOPor todo o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, exclusivamente com relação ao pedido de recolhimentos previdenciários ao longo do contrato de trabalho (item “g”); declaro a prescrição quinquenal em 05.07.2018; defiro a gratuidade de justiça à reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES em face de PALÁCIO DOS PÉS DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais, devendo ser pagos:* À Reclamante ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES, a importância líquida de R$40.355,25 e do FGTS na conta vinculada de R$16.069,61;* Ao INSS, a importância de R$8.716,03, que deverá ser recolhida em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente à parte autora;* Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$5.867,84; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$1.775,22.Totalizando o valor da condenação em R$72.783,95.Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação.Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT.Intimem-se as partes.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME
12/07/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
12/07/2024 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.775,22
12/07/2024 17:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
12/07/2024 17:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
15/05/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/05/2024 14:01

Audiência una realizada (15/05/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/07/2023 18:09

Expedido(a) notificação a(o) PALACIO DOS PES DE LARANJEIRAS SERVICOS DE CALISTAS LTDA - ME
07/07/2023 18:09

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE DA SILVA RIBEIRO ALVES
07/07/2023 18:07

Audiência una designada (15/05/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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