07/08/2024 22:31

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/08/2024 19:44

Transitado em julgado em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO DE MODA SOMA SA em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de YELLOWLOG SERVICOS LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO BALTHAZAR DO NASCIMENTO em 24/07/2024
12/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3915b1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. MARCIO BALTHAZAR DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, ajuíza, ação trabalhista em face de YELLOWLOG SERVICOS LTDA e GRUPO DE MODA SOMA SA, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.Em resposta à reclamação trabalhista, defenderam-se as reclamadas com as razões trazidas nas contestações, com documentos.Alçada fixada no valor da inicial.Na audiência retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, restando ausente a parte autora e a 1ª ré, ocasião em que fora encerrada a instrução processual.Em razões finais, reportou-se a ré presente aos elementos dos autos, requerendo a aplicação da pena de confissão ao autor, sendo impossível a conciliação.É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO A ausência do reclamante na audiência de prosseguimento, conforme noticia a ata, para a qual estava regular e expressamente intimado ao comparecimento a fim de prestar depoimento pessoal, importa na pena de confissão quanto à matéria de fato, tornando-a incontroversa em favor das reclamadas, desde que tal cominação não implique em contradição com o conjunto probatório já produzido nos autos, o que se verificará a seguir.Diante da ficta confessio, tem-se por verdadeiros os argumentos trazidos pelas reclamadas em suas defesas, notadamente no que concerne à inexistência de relação jurídica de trabalho subordinado entre o autor e a 1ª ré.Desse modo, ante a confissão ficta, e não havendo qualquer outra prova nos autos que possa demonstrar a veracidade das alegações contidas na inicial, outra solução não há senão rejeitar as pretensões deduzidas no rol de pedidos mediatos. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais na razão de 5% sobre o montante dos valores postulados na inicial e indeferidos, em favor das rés, já que sucumbente na postulação, observada a condição suspensiva contida no art. 791-A, §4º, da CLT, ante o benefício da gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a declaração trazida com a inicial. D I S P O S I T I V O Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por MARCIO BALTHAZAR DO NASCIMENTO, em face de YELLOWLOG SERVICOS LTDA e GRUPO DE MODA SOMA SA, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.Custas de R$ 480,00 pela autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 24.000,00 das quais fica dispensada ante o benefício de gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
10/07/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
10/07/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BALTHAZAR DO NASCIMENTO
10/07/2024 22:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO BALTHAZAR DO NASCIMENTO
10/07/2024 22:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
09/07/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/07/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 10:50

Audiência de instrução realizada (09/07/2024 10:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 11:12

Audiência de instrução designada (09/07/2024 10:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 10:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/01/2024 14:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 00:15

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 23:03

Expedido(a) notificação a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
28/09/2023 23:00

Expedido(a) notificação a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
28/09/2023 22:56

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
28/09/2023 22:56

Expedido(a) notificação a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
28/09/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BALTHAZAR DO NASCIMENTO
28/09/2023 22:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/01/2024 14:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 00:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/08/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 14:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/07/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 16:41

Juntada a petição de Contestação
27/07/2023 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BALTHAZAR DO NASCIMENTO
19/06/2023 11:09

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
19/06/2023 11:09

Expedido(a) notificação a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
23/03/2023 19:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 11:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
12/01/2023 22:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/12/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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