27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 534dede proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo, portanto, extinta a presente execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Ato continuo, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos e arquivem-se definitivamente.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ GUIMARAES
29/10/2024 10:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/10/2024 14:52

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2024 06:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024
12/08/2024 17:31

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2024 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ GUIMARAES
01/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/07/2024 13:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a1bee proferida nos autos. RECURSO DE REVISTARecorrente(s):FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROSRecorrido(a)(s):JORGE LUIZ GUIMARÃES 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 27/05/2024 - Id. 4f8155a; recurso interposto em 10/06/2024 - Id. 5ffffb1).Regular a representação processual (Id. 98d90c3).O juízo está garantido (Id.725ff76).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSAPOSENTADORIA E PENSÃO / COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO / FONTE DE CUSTEIODIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃOAlegação(ões):violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 195, §5º; artigo 202, §2º, da Constituição Federal.divergência jurisprudencial .violação do artigo 18, §3º da Lei Complementar n. 109/2011.Ante o não conhecimento do recurso ordinário da parte autora (Id. ec9340e), por ausência de dialeticidade, verifica-se a falta de prequestionamento em relação aos temas, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /glg/55011 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/07/2024 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/06/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/06/2024 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ GUIMARAES em 10/06/2024
11/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024
10/06/2024 12:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ GUIMARAES
24/05/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2024 11:19

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 / null
25/04/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/04/2024 14:57

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 10:47

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/03/2024 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
01/12/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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