28/03/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
21/03/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21c6dc6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Uma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído e de preparo regular, RECEBO o Recurso Adesivo interposto pela Ré no #id:d22787f.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO DE MORAES ALMEIDA
07/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
07/03/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
07/03/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
24/02/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/02/2025 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54741c6 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pelo Autor.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVIO DE MORAES ALMEIDA sem efeito suspensivo
12/02/2025 18:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/02/2025
06/02/2025 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/01/2025
29/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
28/01/2025 12:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SILVIO DE MORAES ALMEIDA
22/01/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
21/01/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 093231f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO TOTAL DA PRETENSÃO deduzida na presente demanda, na forma do disposto no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, razão pela qual extingo o processo com resolução do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pelo reclamante em R$10,64, dispensadas.

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução. Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria PGF nº 757/2019.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/12/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/12/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
10/12/2024 22:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
10/12/2024 22:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVIO DE MORAES ALMEIDA
10/12/2024 22:57

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO DE MORAES ALMEIDA
04/12/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
25/11/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:05

Audiência una realizada (12/11/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
01/10/2024 10:14

Audiência una designada (12/11/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/09/2024 19:58

Transitado em julgado em 18/09/2024
23/09/2024 16:22

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
29/05/2024 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
22/05/2024 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
22/05/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/05/2024 21:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/05/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
07/05/2024 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/04/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 17:12

Recebidos os autos para diligência
05/03/2024 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de SILVIO DE MORAES ALMEIDA em 04/03/2024
24/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
23/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/02/2024 23:52

Encerrada a conclusão
07/02/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/02/2024 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVIO DE MORAES ALMEIDA sem efeito suspensivo
02/02/2024 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/02/2024 08:51

Encerrada a conclusão
02/02/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/02/2024 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/01/2024 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/01/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/12/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
19/12/2023 16:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
19/12/2023 16:51

Declarada a decadência ou a prescrição
19/12/2023 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVIO DE MORAES ALMEIDA
07/12/2023 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/12/2023 17:16

Audiência una realizada (06/12/2023 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/10/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
31/10/2023 08:33

Audiência una designada (06/12/2023 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/10/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DE MORAES ALMEIDA
30/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 05:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/10/2023 13:18

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/10/2023 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/10/2023 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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